O Modelo geral do Sistema de Informações Gerenciais contém,
ao todo, um número aproximado de 150 indicadores, para os sistemas especificados
pelo SATECIA, isto é: Planejamento, Operacional, Comercial, Financeiro e
Administrativo.
Entretanto, e a título de exemplo, incluímos no texto
anterior unicamente alguns desses indicadores, por não considerar adequado um
volume de informações de tal magnitude neste espaço do Blog. Mas na frente,
porém, poderemos detalhar mais informações específicas sobre este tema, ao
tratar determinados modelos dos sistemas.
O
Sistema de Planejamento – O modelo
o diagnóstico
realizado nas primeiras fases do Programa SATECIA mostrou uma ausência
praticamente total de normas, processos e procedimentos, relacionados com o
sistema de planejamento.
Essa situação, como foi comentado no prefácio do modelo de
sistema de informações, “tornou desnecessário um sistema de informação para a realização
de tais funções (de planejamento), limitando-se à comunicação de ordens e à
inquisição, ocasional, sobre os trabalhos realizados e os resultados obtidos”.
Em outras palavras, existia uma gestão que poderíamos
definir como sendo do tipo “apagar incêndio”.
Conceitualmente, o planejamento é um processo. Um processo
formado pelas fases de diagnóstico, prognóstico, inventário, estudos de
alternativas, analise econômico-financeiro e montagem de planos, programas e
projetos.
No contexto do sistema de planejamento, o SATECIA definiu três
campos de análise para a identificação dos problemas a serem resolvidos ou
superados, bem como para formar a base de sustentação da definição dos
objetivos e metas a ser atingidos num determinado espaço de tempo.
Esses três campos de análise correspondiam aos subsistemas
de planejamento físico, planejamento econômico financeiro e planejamento
organizacional, e tinham como objetivo a realização de estudos, pesquisas,
analises e levantamento de dados nesses três grandes campos.
O Planejamento
Físico abrangia os seguintes campos
de análise: a população alvo incluindo aspectos e condições de ordem econômico
e social; os recursos naturais, as condições geográficas e climáticas, e,
especialmente, as fontes para o abastecimento de água ou como destino para o despejo
e tratamento de esgoto; os recursos técnicos, de instalações, equipamentos e
outros, que formam parte da infraestrutura industrial para a prestação dos
serviços e, finalmente, os serviços que
vinham sendo prestados à comunidade quanto à eficiência e qualidade, avaliados conforme
índices e parâmetros internacionalmente estabelecidos.
O
Planejamento Organizacional tinha como foco os problemas
relacionados com a estrutura orgânica das companhias, incluindo aspectos de
distribuição de responsabilidades nos campos executivo e decisório entre os
níveis operativos, gerencia média e alta direção, a distribuição geográfica de
órgãos e recursos para o cumprimento de suas atividades e, finalmente, a
formação e caraterísticas de seu quadro de funcionários de todo nível, quer
dizer, operários, supervisores, gerentes médios e alta gerência.
Conforme estabelecido no Plano Nacional de Saneamento -
PLANASA, os municípios passaram para as companhias, a través de dispositivo
legal, a concessão da exploração dos serviços que, por ordenamento
constitucional, são de sua responsabilidade.
Como já foi comentado em textos anteriores, as companhias foram
formadas a partir da reunião de diversos organismos públicos que atuavam na
operação e gestão dos serviços de nível estadual ou municipal.
Um outro aspecto importante a ser lembrado, se refere ao
problema da disposição física das novas estruturas das companhias, caraterizada
por uma forte concentração de recursos no nível sede destas entidades, nas
capitais dos Estados, com pouca descentralização e desconcentração nos âmbitos
regional e local, o que comprometia a eficiência do apoio dos serviços e dos
consumidores.
O modelo de estrutura idealizado pelo SATECIA para as
companhias nessas condições era, naturalmente, orientado para o fortalecimento
da presença das companhias e consequentemente, dos serviços de gestão e apoio
das atividades de prestação dos mesmos, no âmbito regional e local.
Para tanto, o trabalho realizado para definir um modelo de
estrutura para as companhias foi, inicialmente, baseado na identificação das
funções dos sistemas operacional e comercial como sendo as atividades fim, ou
seja, aqueles através dos quais se atendia a missão destas entidades na
prestação dos serviços para a população. Os outros sistemas foram considerados
como sendo atividades meio, ou seja, de apoio e suporte para aquelas
atividades.
Este critério foi considerado da maior importância nos
trabalhos realizados neste campo, por quanto, encontrou-se que, as estruturas
dos setores responsáveis pelas atividades meio, apresentavam-se grandes, com enormes
contingentes de pessoal, desproporcionadas em relação com as áreas encarregadas
da prestação dos serviços.
As empresas, por exemplo, pareciam mais consultoras ou
empreiteiras de obras e de estudos e projetos, que uma entidade de prestação de
serviços de água e esgoto.
Este critério, ademais, serviria como base para a modelagem
da estrutura das empresas de uma forma geral, considerando, entretanto, os
aspectos regionais, de porte, políticos e culturais, próprios de cada estado.
De qualquer forma há de se considerar, por outro lado, que
no contexto da conceição sistêmica das organizações, o problema da estrutura
orgânica tem uma conotação diferente à tradicional.
Neste aspecto, a visão sistêmica nos permite visualizar
estruturas de maior flexibilidade e adaptabilidade às mudanças e novas
exigências, bem como formas de atender com maior eficiência as demandas da
sociedade em relação com os serviços.
É preciso, também, prestar atenção ao desenvolvimento
tecnológico, tanto no campo puramente operacional, quanto às formas mais
sustentáveis e econômicas de aproveitamento, principalmente, dos recursos
naturais (o reuso da água, por exemplo). Mais, a[inda, é absolutamente
indispensável dar cada vez maior ênfase à utilização da Tecnologia da
Informação – TI.
Dessa forma, acreditamos que as propostas do SATECIA, nos
anos 75 e 80, no auge de sua atuação no Setor de Saneamento brasileiro, foram
pioneiras quanto às propostas no campo da organização de empresas de
saneamento.
Este tema será objeto de próximas abordagens e análises no
decorrer do nosso Blog.
Planejamento
Econômico Financeiro tinha como função realizar os estudos,
análises e projeções sobre os aspectos econômicos – financeiros da prestação
dos serviços de água e esgotos (receitas, despesas, investimentos,
financiamentos e projeções financeiras), necessários para viabilizar os planos
de desenvolvimento da empresa.
No Planejamento Econômico – Financeiro, eram analisadas, às
políticas, as receitas e despesas de funcionamento dos serviços de água e de
esgotos existentes a cargo da Empresa, conjuntamente com a viabilidade da
execução dos investimentos previstos pelos subsistemas de Planejamento Físico e
Planejamento Organizacional.
Tratava, em outras palavras, de estabelecer a viabilidade
econômica – financeira da empresa como empreendimento, considerando aspectos de
custos, tarifas, despesas financeiras e investimentos, necessários através de
um determinado período, já seja a curto, médio e longo prazo.
Na realidade, este último processo trata da consolidação de
um cenário que daria a sustentação necessária para o estabelecimento dos
objetivos e metas a serem atingidos, já seja, para atender o déficit existente
quanto as necessidades de universalização dos serviços, bem como sua manutenção
permanente e futura conforme o crescimento da população e atividades relativas
ao desenvolvimento econômico.
De outra forma, o Planejamento econômico – financeiro traduzia,
em termos econômicos, o custo do esforço técnico, operacional e de gestão,
necessários para o alcance dos objetivos para os quais as empresas foram
criadas.
Objetivos
do Planejamento Econômico Financeiro
O Planejamento Econômico Financeiro
apresentava os seguintes objetivos:
Ø Prover
os estudos que permitam a compatibilização do Planejamento Geral da Empresa em
termos físicos, organizacionais e econômico-financeiros de curto, médio e longo
prazo.
Ø Estabelecer
as bases, critérios e metodologias de caráter técnico, necessários para o
desenvolvimento e elaboração dos estudos e projetos de investimento conforme
princípios de menor custo e de maior eficiência e eficácia.
Ø Orientar
e zelar porque os projetos e investimentos em geral, atendam a índices de retorno
sobre investimento, custo benefício e outros, conforme parâmetros estabelecidos
por órgãos nacionais e internacionais de crédito e a legislação vigente.
Ø Produzir
as informações que sustentem a tomada de decisões em matéria de investimentos e
da gestão em geral da empresa, com vistas â manutenção do devido equilíbrio das
despesas e receitas e a reformulação de tarifas e políticas de aplicação e
obtenção de recursos.
Todos
estes conceitos relacionados com o planejamento de uma empresa de saneamento, estariam
orientados a capacitar estes organismos a atuar conforme critérios
empresariais, isto é, com autonomia técnica, econômica, financeira e
institucional.