DI, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA O SANEAMENTO IV

ERP - ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO

O Enterprise Resource Planning - ERP - é um conjunto de sistemas construído na base de módulos, cujo objetivo é o de estabelecer relações de informação entre todos os sistemas e estruturas de uma empresa, de forma a torna-los mais seguros e eficientes, tanto no que se refere aos processos de tomada de decisões, como a suas operações técnicas, administrativas, financeiras e de gestão, em geral.

De outra forma, o ERP do Saneamento revoluciona a forma de fazer negócios e prestar serviços, utilizando a infraestrutura da internet para ligar,   através de transações eletrônicas, consumidores, governo, fornecedores, construtores, bancos e outros atores, quebrando barreiras geográficas e facilitando o acesso e a comunicação instantânea, de qualquer computador ou equipamento dotado de qualquer tipo de conexão à rede.

O seu desenvolvimento e implementação não estão, do ponto de vista técnico, vinculados ou atrelados à uma estrutura orgânica qualquer. A sua base de construção são os sistemas, subsistemas, processos, procedimentos, normas, diretrizes e outros componentes da máquina burocrática da organização, desenhados, inicialmente, em módulos representados em esquemas como os que apresentamos, a seguir.

Esta Figura representa a concepção sistêmica de uma empresa de saneamento - Modelos do SATECIA

A Figura representa um sistema básico de Contabilidade - 

A Figura representa um sistema básico de Transporte - Modelos do SATECIA

A Figura representa um sistema básico de Recursos Humanos - Modelos do SATECIA

A Figura representa um sistema básico Financeiro - Modelos do SATECIA

A implantação do ERP afeta, praticamente, todos os processos internos e, por conseguinte, deve ser precedido de um amplo trabalho de avaliação da empresa receptora, em todos os departamentos, funções, mecanismos de decisão e formas de operação, com o objetivo de estabelecer um plano de atualização de seus sistemas empresariais e técnicos, com vistas a definir as ações a serem adotadas para garantir o adequado funcionamento dos diferentes módulos do sistema.

Uma critica que se faz ao ERP é em relação com o alto custo de seu desenvolvimento e de sua implantação. Entretanto, considerando o benefício resultante da implantação de um avanço tecnológico importante, que dá resposta aos inúmeros problemas que as prestadoras de serviços públicos enfrentam no seu dia a dia, sem dúvida, o sistema representa um retorno do investimento totalmente favorável.

Por outro lado, o esforço de implementação do ERP no caso do Brasil, por exemplo, apresenta também uma solução que traz grande economia de escala, em geral, para todo o setor, por quanto, com a implementação de um único sistema poderia atender-se todas as empresas, serviços autônomos e, ainda, por concessionárias públicas e privadas, sem importar seu tamanho.

Dessa forma, inclusive, os pequenos municípios teriam condições de administrar seus serviços com plena eficiência, segurança e, sobretudo, com muita economia, a um custo baixíssimo.

As empresas, hoje em dia, possuem um apreciável parque industrial de informática, com grande quantidade de computadores entre todas as suas dependências e departamentos, o que representa, sem dúvida, elevados custos nas atividades de suporte, manutenção e assistência técnica, além de equipe de especialistas programadores e operadores.

Por tanto, de qualquer ângulo que se analise, a opção de oferecer os serviços de um ERP, através de outsourcing via internet, naturalmente, constitui, além de um grande ganho de produtividade por intermédio do acesso à uma tecnologia de ponta, uma, igualmente, grande economia, em termos de custo na administração das empresas e serviços.

Isso, porque os custos da operação, manutenção, atualização de programas, aplicações e assistência de suporte, estariam em mãos da empresa provedora, responsável pela prestação dos serviços.

Cabe acrescentar que, a operação de todo o sistema, resultaria em uma distribuição mais equitativa dos correspondentes custos entre as empresas grandes e pequenas onde, estas últimas, se veriam beneficiadas com o baixo valor da tarifa ou pagamento, sustentado pelas entidades de maior porte.

DI, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA O SANEAMENTO III

DI

Diante do panorama anteriormente descrito, acreditamos que é, absolutamente necessário, a montagem, organização e execução, de um amplo plano de ação, orientado ao  fortalecimento das instituições e empresas responsáveis, pela prestação dos serviços de saneamento, e, por outro lado, para a definição de um novo arranjo normativo – institucional, dos órgãos responsáveis pelo planejamento estratégico – setorial, no âmbito das esferas superiores de governo.

Um Programa de Desenvolvimento Institucional – PDI, estaria dirigido aos seguintes objetivos:

A. Fortalecimento da capacidade técnica das instituições para a o exercício do planejamento, de uma forma geral, com ênfase na preparação de estudos, projetos e obras.

B. Definição de um amplo programa de ações dirigidas a melhorar os índices de eficiência no campo da gestão dos recursos e na operação dos serviços, baseado em diagnóstico geral sobre as políticas, programas, processos, procedimentos, tecnologia.

C.    Organização da Agencia Reguladora de Saneamento, que deverá ser o órgão responsável com a capacidade técnico – administrativa necessária, para o exercício de suas funções na promoção, acompanhamento, controle e avaliação da operação e gestão das concessionárias e serviços autônomos públicos e privados, que operam os serviços de saneamento.

A TI e os Serviços de Saneamento Básico

Uma visão retrospectiva

O Saneamento Básico se apresenta como um campo fértil, propício para a aplicação de tecnologias modernas no campo operacional e, notadamente, na gestão dos serviços.

Em algum momento do processo evolutivo do desenvolvimento da TI, no ambiente de negócios da iniciativa privada, órgãos de governo, entre eles as instituições de saneamento, começaram a utilizar os recursos de computação nas suas atividades. Era no início, um avanço tímido, que não permitia um maior e melhor aproveitamento das máquinas, nos processos internos dos serviços públicos, encontrando-se que, na realidade, o computador era, na maioria dos casos, utilizado apenas como máquina de escrever e calculadora.

Acreditamos que, ainda neste momento, programas ou aplicações específicas continuam a ser utilizadas apenas para determinadas funções no setor de operações, assim como para alguns processos em  áreas tais como as de faturamento, contabilidade, controle de estoques e outras, de menor porte, sendo que por outro lado, cada departamento o setor da empresa utiliza equipamentos de computação e programas de caraterísticas e potencial diferentes, para seu uso exclusivo, sem ter nenhuma conexão ou integração de informações com os demais setores.

Sobre este aspecto, já comentamos em post anteriores, como, em projetos e intervenções de consultoria realizadas em empresas de saneamento, nos deparamos com que as informações do sistema comercial, sobre faturamento, inadimplência de usuários e outras, não tinham correspondência com os mesmos dados registrados na contabilidade. E assim por diante.

O aproveitamento da TI nas empresas, instituições e serviços públicos, em geral, vem, sem dúvida, em diversas frentes, avançando. Entretanto, cresce em nossa opinião, a passos lentos, tímidos, e continua um esforço limitado, pontual, orientado para resolver processos específicos, de forma até certo ponto, isolada, sem ter uma visão de conjunto dos problemas da empresa como um todo.

No outro extremo do problema, consideramos, também, de grande importância, cuidar do relacionamento serviço / público, via internet, o qual, no momento, também continua muito restrito, e insuficiente. Entendemos que, para que este recurso atinja o máximo de seus verdadeiros objetivos, não basta apenas contar com um site da empresa ou serviço, é necessário que exista toda uma estrutura institucional eficiente, que cumpra com a missão de dar atendimento, orientação e solução às demandas e solicitações do cliente e público em geral, de forma consistente, precisa, oportuna, integral e eficiente.

UM ENTERPRISE, RESOURCE, PLANNING – ERP – para o SANEAMENTO

O ERP, é sem dúvida, uma formidável ferramenta para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas técnicos e de gestão no âmbito empresarial e de negócios, em geral, tanto quanto para o caso dos serviços públicos.

Consiste em um sistema totalmente integrado, modularizado, sendo, por conseguinte, versátil, ágil, oferecendo por tanto, condições de desenvolvimento e implementação, práticas e econômicas, por quanto pode ser construído e instalado, módulo por módulo, conforme um planejamento, e segundo as necessidades da entidade correspondente.

Entre outras caraterísticas e detalhes, que podemos destacar sobre este sistema, encontramos que, a tecnologia de computação utilizada na implementação do sistema de ERP, é totalmente orientada a Internet, com o apoio de Sistemas de Informação Geográficos – SIG – para a computação móvel para os trabalhos no terreno, assim como de tecnologia de ponta no que se refere a software, hardware e comunicações.

O Global Position System (GPS) ou Sistema de Posicionamento Global (GNSS) utilizado na montagem como suporte da operação do ERP, permite identificar a localização de um objeto, pessoa, veículo ou qualquer outro objeto, com uma precisão de centímetros, facilitando enormemente, por exemplo, que tanto as leituras dos hidrômetros como mudanças,  alterações e outras ocorrências, sejam reportadas e validadas de forma imediata, em comunicação online, com um servidor central.

É uma vantagem apreciável, considerando que hoje em dia, qualquer celular oferece a tecnologia GPS, e dessa forma, todos os trabalhos em campo, podem ser monitorados, validados e controlados, além de possibilitar o intercâmbio de informação em tempo real. Isto representa uma grande economia de tempo e de impressão e distribuição de contas, com uma baixa considerável nos custos do processo.

Por outro lado, pagamentos de serviços feitos de forma antecipada – com descontos – pagamentos trimestrais, semestrais, anuais, vencidos, assim como pagamentos de consumos fixos realizados com tarjetas inteligentes, poderão ser oferecidos, como novas alternativas e opções de contratação dos serviços. As informações chegam diretamente ao correio eletrônico do cliente, com informações úteis e diversas, ou bem, em resposta a solicitações, informação de problemas ou reclamações.

Precisamente, a entrada da tecnologia da internet e de telefonia móvel celular, em cidades e municípios, viabiliza que empresas de todo tipo, grandes, médias e pequenas e público, em geral, posam ter acesso aos serviços, facilitando, por outro lado, a vida do usuário / cliente, na apresentação de reclamações, pagamentos, solicitações de novos serviços e outros requerimentos.

Ainda mais, o sistema permite, inclusive, um tratamento e relacionamento empresa/cliente, com eficientes recursos de segurança, que garante que somente os usuários possam ter acesso a sua conta com a utilização de senhas como no caso de bancos, empresas de serviços como as de gás, energia elétrica, telefonia e outras. Em determinados casos e, de forma parcial, os programas poderão ser instalados como uma intranet a fim de evitar que todos os serviços estejam disponíveis diretamente na internet. Em todo caso, o acesso poderá ser efetuado na mesma forma que as pessoas utilizam para utilizar os serviços do Google, Microsoft, Yahoo, etc.

Finalmente, queremos destacar que, com a implantação do ERP, os órgãos de controle, Agencias Reguladoras, e outros, terão condições de acompanhar, monitorar e controlar, o desempenho das empresas e serviços, de forma mais efetiva e oportuna.

A Figura que mostramos, representa o relacionamento da empresa com setores e instituições mais importantes, de seu entorno.

Próximo Post: Estratégias de Desenvolvimento e Implantação

 

DI, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA O SANEAMENTO 02

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

O Desenvolvimento Institucional – DI -, a inovação e a tecnologia, são conceitos intimamente vinculados e, hoje em dia, indispensáveis, quanto se trata de melhorar e aperfeiçoar o desempenho de empresas públicas e privadas, para o cumprimento de seus objetivos no sentido de obter mais e melhores resultados, em benefício dos clientes e usuários de seus produtos e serviços.

O desenvolvimento cada vez mais acelerado da tecnologia em geral e, especificamente, da Tecnologia da Informação – TI- oferece novas e cada vez maiores facilidades e oportunidades para o campo institucional e de gestão no âmbito corporativo.

A seguir, apresentamos um pouco da história sobre a utilização e evolução da Tecnologia da Informação – TI – no campo da gestão das empresas e serviços do setor público e privado, com o fim de apresentar e estimular a compreensão e o entendimento, da nossa posição sobre o uso da tecnologia no desenvolvimento institucional do setor de saneamento.

O Inicio

No início dos anos sessenta, as primeiras iniciativas relacionadas com os recursos criados no campo da Tecnologia da Informação -TI-, já era utilizado por empresas do setor privado para determinadas atividades de gestão administrativa, tais como o controle dos estoques de materiais.

Naquela época, o equipamento que se encontrava a disposição destas operações era, basicamente, um gigantesco mainframe alimentado por equipamentos conhecidos como periféricos, disseminados estrategicamente em diversos pontos da empresa. O processo era caro e lento, mas, definitivamente, apresentava maior agilidade, confiabilidade e rapidez, se comparado aos processos manuais que eram anteriormente utilizados.

RPM I e RPM II

Já nos anos setenta, com a expansão econômica e a disseminação da utilização do computador, novas aplicações foram surgindo, incluindo tecnologias mais sofisticadas, na forma de conjuntos de sistemas que conversavam entre si e possibilitavam o planejamento do uso dos insumos, assim como a administração das mais diversas etapas dos processos produtivos. Essas aplicações foram conhecidas como MRP ou Material Requirement Plannig ou, traduzindo, planejamento das requisições de material.

MATERIAL REQUIREMENT PLANNIG -  MRP

A década de 80, marcou o início das redes de computadores ligados a servidores -  mais baratos e fáceis de usar que os mainframes – conjuntura que, agregada à revolução em curso nas atividades de gerenciamento da produção e da logística, representaram novos avanços tecnológicos, transformando o MRP (ou Material Requirement Planning) em uma nova versão aprimorada e mais completa: o MRP II - Manufacturing Resource Planning ou planejamento dos recursos de manufatura – que agora também controlava outras atividades tais como mão de obra e maquinaria.

MANUFACTURING RESOURCE PLANNING - RP II

O ERP – Planejamento de Recursos Empresarial

A partir dos anos noventa, foram criados os primeiros produtos dirigidos, mais diretamente, para a gestão dos negócios de uma forma mais ampla e abrangente: eram os chamados Enterprise Resource Planning – ERP – Planejamento de Recursos Empresarial, ou Sistemas Integrados de Gestão.

O Planejamento de Recursos Empresarial ^{(português brasileiro)} ou Planejamento de Recursos Corporativo ^{(português europeu)} (em inglês Enterprise Resource Planning; ERP) é um sistema de informação que integra todos os dados e processos de uma organização em um único sistema. A integração pode ser vista sob a perspectiva funcional (sistemas de finanças, contabilidade, recursos humanos, fabricação, marketing, vendas, compras etc. ) e sob a perspectiva sistêmica (sistema de processamento de transações, sistemas de informações gerenciais, sistemas de apoio a decisão etc.)^[1][2]

EVOLUÇÃO DA TI 

O ERP é uma plataforma de software desenvolvida para integrar os diversos sistemas de uma empresa, possibilitando a automação e armazenamento de todas as informações do negócio. Constitui a espinha dorsal dos negócios eletrônicos, uma arquitetura de transações que liga todas as funções de uma empresa.

Nos primeiros modelos desenvolvidos, as maiores dificuldades enfrentadas pelos especialistas, estavam relacionadas com o fato de que o novo sistema tinha que conversar e/ou procurar dados em uma diversidade de softwares em uso nas diferentes áreas da empresa, o que não era fácil. Muitas vezes, resultava na impressão de formulários que precisavam ser redigitados para que as informações pudessem ser inseridas no sistema em processo de implantação. E tudo isso, dependendo do distanciamento e grau de entrosamento existente entre os departamentos da empresa, bem como do ordenamento, disposição e qualidade das informações.

Por outro lado, o seguinte passo na construção do modelo serviu, tanto para aperfeiçoar os processos e procedimentos dos diferentes sistemas e subsistemas da empresa, quanto para estabelecer uma comunicação mais ágil, rápida e efetiva entre as “ilhas” departamentais de sua estrutura orgânica. Foram então, sendo agregados ao SGI novos sistemas, também conhecidos como módulos do pacote de gestão, para áreas tais como finanças, compras, vendas, recursos humanos e outros, nas atividades de apoio à produção, operação, e comercialização dos produtos e serviços.

A tecnologia do ERP, ganhou força na década de 90, entre outras razões, pela evolução das redes de comunicação entre computadores e a multiplicação da arquitetura cliente / servidor – microcomputadores ligados a servidores, com preços competitivos – e não mais na base de grandes mainframes.

Entre os benefícios mais importantes derivados da implantação do sistema em uma empresa estão, por um lado, a maior confiabilidade dos dados, e por outro, a diminuição do retrabalho. As informações trafegam entre os sistemas da empresa e são monitorados através dos diferentes módulos organizados em tempo real, de tal forma que, por exemplo, uma ordem de compra ou de venda aciona o processo de fabricação de um determinado produto, enviando a informação para múltiplas bases, incluindo o estoque de insumos, a logística de fabricação e o setor financeiro. Tudo realizado com dados orgânicos, integrados e não redundantes, de forma instantânea.

Com efeito, o ERP é um grande banco de dados, com informações que interagem e se realimentam entre si sem, praticamente, nenhuma intermediação humana, o que diminui radicalmente o risco de erro. Nessas condições, o dado ou informação inicial, sofre uma mutação progressiva no seu transcurso entre os sistemas, de acordo com seu status intrínseco, até chegar aos diversos destinos. Assim, uma ordem de vendas se transforma, através do processo transacional, no produto alocado no estoque da empresa ou no ponto de entrega.

Algumas das vantagens da a implementação de um ERP numa empresa são^[6][7]:

• Qualidade e eficácia
• Redução de custos
• Agilidade empresarial
• Eliminar o uso de interfaces manuais
• Otimizar o fluxo da informação e a qualidade da mesma dentro da organização (eficiência)
• Otimizar o processo de tomada de decisão
• Eliminar a redundância de atividades
• Reduzir os limites de tempo de resposta ao mercado
• Reduzir as incertezas do Lead time
• Incorporação de melhores práticas (codificadas no ERP) aos processos internos da empresa
• Reduzir o tempo dos processos gerenciais
• Redução de estoque;
• Redução da carga de trabalho, pois atividades repetitivas podem e devem ser automatizadas;
• Melhor controle das operações da empresa;
• Melhoria de Infra estrutura de Hardware;^[8]
• Aprendizado em TI;^[8]
• Adequação ao cumprimento das legislações federais, estaduais e municipais vigentes

DI, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA O SANEAMENTO

Em tempos de gestão institucional, de caráter empresarial, como temos definido e proposto para as instituições públicas e privadas no campo dos serviços públicos, a tecnologias sobre inteligência artificial, internet das coisas, robótica, realidade virtual e aumentada e big data, constituem, sem dúvida nenhuma, a ordem do dia no mundo todo, em todos os campos, e estão a inteira disposição.

Desenvolvimento e Implantação de Instrumentos e processos de Planejamento

No caso do Brasil, a falta de instrumentos adequados para o exercício do planejamento em todos os níveis, tal como tem ficado demonstrado em nossas colocações anteriores, constitui um problema grave e um enorme obstáculo para a retomada de um esforço que possamos chamar de sério, para o atingimento das metas que vem sendo estabelecidas e sucessivamente postergadas, para superar as deficiências estruturais do saneamento básico e alcançar a tão almejada universalização dos serviços, conforme critérios e valores já citados de:

Eficiência, Eficácia, Efetividade, Produtividade, Inovação e Sustentabilidade e Competitividade.

Fig.1

A Figura acima nos mostra, de maneira didática e simples, o processo de planejamento geral composto por oito premissas básicas:

Onde, numa primeira análise, se estabelece a necessidade de mudança do presente para um hipotético futuro.

Num segundo momento, através de uma sequência analítica, se identifica, com o máximo de precisão, onde estamos agora e realizamos o processo de planejamento, propriamente dito, para definir o caminho e as medidas necessárias para superar nosso estado atual. Ou seja, exercitamos um esforço prospectivo para determinar onde pretendemos chegar.

Finalmente, as últimas três ultimas premissas incluem, as fases finais de consolidação de um marco da situação atual, para em seguida, passarmos para a elaboração de um plano de ação consolidado, para atingirmos os objetivos pretendidos.

Numa concepção mais ampla, o planejamento é um processo. Um processo formado pelas fases de diagnóstico, prognóstico, inventário, estudo de alternativas, analise econômico-financeiro e montagem de planos, programas e projeto.

Figura 2, são mostrados os passos ou processos gerais  para a definição do diagnóstico inicial e a elaboração dos planos propriamente ditos, com indicação de prazos, necessários para seu acompanhamento, avaliação e controle.

O Plano Municipal de Saneamento Básico

No Brasil, segundo a legislação vigente, os municípios devem elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico, que os qualifica para receber apoio técnico e financiamento das fontes oficiais de crédito. É um documento complexo, que demanda grande esforço técnico e mobilização, tornando, por conseguinte, necessário, a utilização de pessoal especializado e muito experiente, no campo do planejamento e preparação de projetos de saneamento.

Entre algumas singularidades dos termos de referência para elaboração do plano, podemos mencionar a recomendação para a   utilização de diversas metodologias de planejamento tais como planejamento estratégico, analise de forças e fraquezas, riscos e oportunidades, equilíbrio econômico financeiro dos empreendimentos e, especificamente, a utilização da metodologia SWOT, cujo esquema apresentamos abaixo.[i]

A nosso ver, o trabalho de coleta, análise e processamento de informações, com miras à formação de conclusões e alternativas, bem como o estabelecimento de bases e recomendações para a preparação dos relatórios e projetos, não é tarefa fácil, e, pelo que conhecemos, também não está ao alcance das atividades rotineiras do pessoal das empresas e/ou municípios do setor. É preciso então, a participação especializada de técnicos e consultores especialistas, neste tipo de trabalho. Segundo os termos de referência, a Fundação Nacional de Saúde -FUNAS – pode fornecer este tipo de apoio mediante a solicitação do município interessado.

O trabalho é, insistimos, complexo e exige um investimento muito grande de recursos técnicos e humanos. Os Termos de Referência são muito detalhados e cobrem praticamente todos os aspectos necessários para o cumprimento das exigências dos órgãos correspondentes. Mas, então, por que do atraso e da dificuldade que vem enfrentando os órgãos municipais para cumprir com o encargo que lhes está sendo cobrado?

A seguir, incluímos alguns dos conceitos comumente utilizados para a realização desta etapa, dirigidos para à preparação e formulação de planos e projetos de corte estratégico para o setor de saneamento. São conceitos e propostas simples que consideramos mais adequados para o nível das entidades operadoras dos sistemas nos municípios, principalmente, dos municípios de pequeno porte.

Sobre o Diagnóstico

O Diagnóstico constitui a pedra fundamental de todo o processo de planejamento. Do diagnóstico depende o êxito ou fracasso de qualquer esforço no sentido da definição dos caminhos, soluções e ações com que pretendemos enfrentar os problemas no curto, médio e longo prazos.

E o que entendemos por problema?

“PROBLEMA É UMA SITUAÇÃO QUE SURGE DA COMPARAÇÃO ENTRE DOS ESTADOS: O PRESENTE OU SISTEMA EXISTENTE E O PROPOSTO OU SISTEMA HIPOTÉTICO”.

Não é fácil identificar problemas no sentido indicado. A história das entidades responsáveis pela gestão dos serviços de água e esgotos nos mostra muitos exemplos entre os quais, investimentos vultuosos, principalmente em obras desnecessárias ou, pelo menos, inoportunas, que foi a solução encontrada para resolver problemas erroneamente definidos.

Existem diversas metodologias de planejamento utilizadas, inclusive, por agencias internacionais de crédito, cujo ponto de partida consiste na identificação de problemas. Uma das mais conhecidas é o The Logical Framework Aproach (LFA), desenvolvida pela US AID, baseada em trabalhos da Samset & Stokkeland Consulting A.S Oslo.

A metodologia trata do estabelecimento da “árvore de objetivos” a partir da identificação da “árvore de problemas”, conforme os seguintes passos:

Ø Identificação dos problemas existentes, não os possíveis, imaginados ou futuros.

Neste ponto, se entende que, um problema, conforme a definição apresentada, não é a ausência de uma solução, mas a existência de um estado negativo.

Ø Identificação do problema considerado o mais importante, ou chave ou central (focal problem)

Ø Identificação das causas dos problemas

Ø Identificação dos “efeitos” dos problemas.

As causas e efeitos do problema central, constituem, por sua vez, problemas que causam ou produzem outros problemas e assim, sucessivamente, ate ficar caraterizada a “árvore de problemas”.

Para a definição, na sequência, dos objetivos do plano ou projeto, substitui-se os conceitos relativos e definidos como problemas ou estados negativos, por situações positivas a serem atingidas.

Nas Figuras seguintes, apresentamos esquemas simples do processo de análise de problemas  e definição de objetivos, tal como mencionado.

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[i] Tomado dos Termos de Referência para a preparação do Plano Municipal de Saneamento Básico. FUNAS – Ministério da Saúde – Gov. Brasileiro.

[ii] Sanford L. Opner – System Analysis for Business and Industrial Problem Solving. 1965.

A PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIVADO

A participação do setor privado na gestão dos serviços de saneamento se apresenta através de diversas formas e modelos de atuação, considerando dois tipos de situações relacionadas com a transferência, ou não, da titularidade ou propriedade de ativos.

No primeiro caso, quando a titularidade permanece com o poder concedente, as opções de participação privada (PSP), são:

Ø Terceirização – contratação de serviços

Ø Gerenciamento

Ø Arrendamento – “Leasing”

Ø Concessão total ou parcial

No segundo caso, quando a titularidade dos ativos é transferida de forma temporária para o concessionário privado, os modelos de PSP são:

Ø BOOT (Build – Own – Operate – Transfer)

Ø BOT (Build – Own – Operate – Transfer)

Ø Venda das entidades estatais

Ø Parcerias com:

·        Empresas

·        Sócios Estratégicos

CARATERÍSTICAS DE CADA MODELO

Terceirização – Contrato de serviços

Contratação de serviços específicos. Modalidade existente há muito tempo, tem sido utilizada, principalmente, na área de engenharia, na preparação de estudos e projetos e na construção e fiscalização de obras.

Nos últimos tempos, este tipo de contratação tem sido ampliada para outras atividades tais como:

·        Instalação, manutenção e leitura de hidrômetros

·        Faturamento e cobrança

·        Operação e manutenção de sistemas e estações de tratamento de água e esgotos

·        Serviços de informática

Condições

O Poder concedente:

·        É responsável pelos investimentos

·        Estabelece objetivos, metas e padrões de desempenho e qualidade dos serviços

O Setor privado – Empresa contratada:

·        Executa os serviços

·        Utiliza recursos de pessoal e equipamentos próprios

·        Assume os riscos financeiros e técnicos do contrato

Em geral, os contratos de terceirização são por prazo determinado e pagos conforme medições e tarifas.

Contratos de Gerenciamento

É um tipo de contrato mais abrangente que os contratos de terceirização e estão dirigidos à recuperação global da empresa.

Em geral, são para um prazo médio de cinco anos e apresentam riscos mínimos de capital e comerciais, para o contratado, sendo que a remuneração deste consiste no pagamento de uma taxa de gestão, acrescida de um prêmio de performance.

Condições

O Poder Concedente:

·        Coloca os ativos e a estrutura organizacional a disposição e sob o controle do operador

·        Estabelece Objetivos, Metas e padrões dos serviços

·        Fixa tarifas e critérios de comercialização

·        É responsável pelos investimentos

O Setor Privado – Empresa contratada:

·        É responsável pela gestão dos serviços

·        Utiliza pessoal próprio, em caráter suplementar, geralmente, para cargos de gerencia

·        Assume riscos técnicos e operacionais

Arrendamento (Leasing)

É um contrato mediante o qual, o empreendedor privado toma em arrendamento os sistemas de abastecimento de água e/ ou esgoto sanitário, por um prazo determinado, de até 20 anos.

O arrendador paga uma taxa pelo arrendamento e é remunerado pela receita que obtiver com a exploração dos serviços.

Condições:

O Poder Concedente

·        Mantém a titularidade dos ativos

·        É responsável pelos investimentos e pelo serviço da dívida

·        Fixa as tarifas e critérios de comercialização

·        Supervisiona a execução contratual

O Setor Privado – Operador:

·        É responsável pela operação e manutenção dos sistemas e pela gestão total

·        Assume os riscos comerciais e financeiros

Concessão

Pelo contrato de concessão, os ativos são cedidos a uma concessionária, por um período determinado, em geral de entre 20 e 30 anos, acompanhado, ou não, de uma taxa se outorga.

Todos os investimentos para a melhoria dos serviços, além dos riscos comerciais, operacionais e administrativos, são assumidos pela concessionária a qual é remunerada por meio de tarifas.

Ao final da concessão, todos os bens são revertidos sem nenhum ônus para a concedente.

O Poder Concedente

·        Transfere para a concessionária a responsabilidade pela prestação dos serviços

·        Fixa as tarifas e a política tarifária

·        Estabelece os objetivos, metas e padrão de serviço

·        Controla a prestação dos serviços e o desempenho da concessionária

O Setor privado – Concessionária

·        É responsável pelos investimentos

·        Assume o risco total pelo investimento

·        Ao término da concessão, reverte os bens e ativos ao Poder Concedente

Venda de Empresas Estatais

Consiste na transferência da titularidade dos ativos ao setor privado, incluindo o valor patrimonial das ações, mediante a avaliação a determinação de preços mínimos de alienação.

Condições

O Poder Concedente

·        Transfere o controle acionário para o setor privado

·        Estabelece os objetivos, metas e programação de investimentos

·        Define a política tarifária e fixa as tarifas

·        Controla, através de órgão regulador, a prestação dos serviços e o desempenho, em geral, da concessionária.

O Adquirente

·        Assume o controle acionário

·        Assume a gestão total dos serviços

·        Realiza os investimentos programados

·        Assume os riscos do empreendimento

Parceria

Pelo sistema de parceria:

Empresas públicas se associam a empresas do setor privado, para a execução de determinados projetos ou para participar no gerenciamento dos serviços, com participação nos resultados segundo a definição acionária.

toda essa variedade de esquemas apresentada sobre a participação da iniciativa privada no setor de saneamento, pode constituir, sem dúvida, um importante recurso e dar uma valiosa contribuição para melhorar ou superar os inúmeros problemas que enfrentam as entidades públicas no atendimento de suas atribuições e responsabilidades na prestação dos serviços para a população.

Porém, não nos parece suficiente. Consideramos que a situação existente nas entidades municipais e companhias de saneamento, no que se refere a uma gestão eficiente que garanta uma, igualmente, eficiente, prestação de serviços para a comunidade, demanda uma ação dos governos, em geral, em nível federal, estadual e municipal (públicos ou privados), mais ampla, mais incisiva e mais efetiva, para resolver ou pelo menos, colocar em andamento, um verdadeiro plano de aperfeiçoamento e profissionalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico.

Não é possível continuar só alargando as metas de atingimento da universalização dos serviços, para datas cada vez mais distantes.

Por outro lado, não se trata apenas de colocar a disposição das entidades responsáveis, os recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos e a construção de obras. É necessário que se cuide também, de garantir a boa operação dos serviços, e, sobretudo, uma boa gestão que elimine o desperdiço dos recursos e garanta índices de qualidade, de operação e desempenho, de acordo com normas e parâmetros nacional e internacionalmente estabelecidos e aceitos. 

E  tudo isso, em nosso entender, tem apenas um nome: Programa de Desenvolvimento Institucional e Inovação.

Sobre esses temas, na próxima postagem, apresentaremos alguns conceitos e algumas ideias sobre os temas mencionados.