Em tempos de gestão
institucional, de caráter empresarial, como temos definido e proposto para as
instituições públicas e privadas no campo dos serviços públicos, a tecnologias
sobre inteligência artificial, internet das coisas, robótica, realidade virtual
e aumentada e big data, constituem, sem dúvida nenhuma, a ordem do dia no
mundo todo, em todos os campos, e estão a inteira disposição.
Desenvolvimento
e Implantação de Instrumentos e processos de Planejamento
No caso do Brasil, a falta de
instrumentos adequados para o exercício do planejamento em todos os níveis, tal
como tem ficado demonstrado em nossas colocações anteriores, constitui um
problema grave e um enorme obstáculo para a retomada de um esforço que possamos
chamar de sério, para o atingimento das metas que vem sendo estabelecidas e
sucessivamente postergadas, para superar as deficiências estruturais do
saneamento básico e alcançar a tão almejada universalização dos serviços,
conforme critérios e valores já citados de:
Eficiência, Eficácia,
Efetividade, Produtividade, Inovação e Sustentabilidade e Competitividade.
Fig.1
A Figura acima nos mostra, de
maneira didática e simples, o processo de planejamento geral composto por oito
premissas básicas:
Onde, numa primeira análise, se
estabelece a necessidade de mudança do presente para um hipotético futuro.
Num segundo momento, através
de uma sequência analítica, se identifica, com o máximo de precisão, onde estamos
agora e realizamos o processo de planejamento, propriamente dito, para
definir o caminho e as medidas necessárias para superar nosso estado atual. Ou
seja, exercitamos um esforço prospectivo para determinar onde pretendemos chegar.
Finalmente, as últimas três
ultimas premissas incluem, as fases finais de consolidação de um marco
da situação atual, para em seguida, passarmos para a elaboração de um
plano de ação consolidado, para atingirmos os objetivos pretendidos.
Numa concepção mais ampla, o
planejamento é um processo. Um processo formado pelas fases de diagnóstico,
prognóstico, inventário, estudo de alternativas, analise econômico-financeiro e
montagem de planos, programas e projeto.
Figura 2, são
mostrados os passos ou processos gerais para
a definição do diagnóstico inicial e a elaboração dos planos propriamente
ditos, com indicação de prazos, necessários para seu acompanhamento, avaliação
e controle.
O
Plano Municipal de Saneamento Básico
No Brasil, segundo a
legislação vigente, os municípios devem elaborar um Plano Municipal de
Saneamento Básico, que os qualifica para receber apoio técnico e financiamento
das fontes oficiais de crédito. É um documento complexo, que demanda grande
esforço técnico e mobilização, tornando, por conseguinte, necessário, a utilização
de pessoal especializado e muito experiente, no campo do planejamento e
preparação de projetos de saneamento.
Entre algumas singularidades
dos termos de referência para elaboração do plano, podemos mencionar a
recomendação para a utilização de diversas
metodologias de planejamento tais como planejamento estratégico, analise de
forças e fraquezas, riscos e oportunidades, equilíbrio econômico financeiro dos
empreendimentos e, especificamente, a utilização da metodologia SWOT, cujo esquema
apresentamos abaixo.[i]
A nosso ver, o trabalho de
coleta, análise e processamento de informações, com miras à formação de
conclusões e alternativas, bem como o estabelecimento de bases e recomendações
para a preparação dos relatórios e projetos, não é tarefa fácil, e, pelo que
conhecemos, também não está ao alcance das atividades rotineiras do pessoal das
empresas e/ou municípios do setor. É preciso então, a participação
especializada de técnicos e consultores especialistas, neste tipo de trabalho. Segundo
os termos de referência, a Fundação Nacional de Saúde -FUNAS – pode fornecer
este tipo de apoio mediante a solicitação do município interessado.
O trabalho é, insistimos,
complexo e exige um investimento muito grande de recursos técnicos e humanos.
Os Termos de Referência são muito detalhados e cobrem praticamente todos os
aspectos necessários para o cumprimento das exigências dos órgãos correspondentes.
Mas, então, por que do atraso e da dificuldade que vem enfrentando os órgãos
municipais para cumprir com o encargo que lhes está sendo cobrado?
A seguir, incluímos alguns dos
conceitos comumente utilizados para a realização desta etapa, dirigidos para à
preparação e formulação de planos e projetos de corte estratégico para o setor
de saneamento. São conceitos e propostas simples que consideramos mais
adequados para o nível das entidades operadoras dos sistemas nos municípios,
principalmente, dos municípios de pequeno porte.
Sobre
o Diagnóstico
O Diagnóstico constitui a pedra
fundamental de todo o processo de planejamento. Do diagnóstico depende o êxito
ou fracasso de qualquer esforço no sentido da definição dos caminhos, soluções
e ações com que pretendemos enfrentar os problemas no curto, médio e longo
prazos.
E o que entendemos por problema?
Não é fácil identificar
problemas no sentido indicado. A história das entidades responsáveis pela
gestão dos serviços de água e esgotos nos mostra muitos exemplos entre os quais,
investimentos vultuosos, principalmente em obras desnecessárias ou, pelo menos,
inoportunas, que foi a solução encontrada para resolver problemas erroneamente
definidos.
Existem diversas metodologias
de planejamento utilizadas, inclusive, por agencias internacionais de crédito,
cujo ponto de partida consiste na identificação de problemas. Uma das mais
conhecidas é o The Logical Framework Aproach (LFA), desenvolvida pela US AID, baseada
em trabalhos da Samset & Stokkeland Consulting A.S Oslo.
A metodologia trata do
estabelecimento da “árvore de objetivos” a partir da identificação da “árvore de
problemas”, conforme os seguintes passos:
Ø Identificação
dos problemas existentes, não os possíveis, imaginados ou futuros.
Neste ponto, se entende que, um problema,
conforme a definição apresentada, não é a ausência de uma solução, mas a
existência de um estado negativo.
Ø Identificação
do problema considerado o mais importante, ou chave ou central (focal problem)
Ø Identificação
das causas dos problemas
Ø Identificação
dos “efeitos” dos problemas.
As causas e efeitos do
problema central, constituem, por sua vez, problemas que causam ou produzem
outros problemas e assim, sucessivamente, ate ficar caraterizada a “árvore de
problemas”.
Para a definição, na
sequência, dos objetivos do plano ou projeto, substitui-se os conceitos
relativos e definidos como problemas ou estados negativos, por situações positivas
a serem atingidas.
Nas Figuras seguintes, apresentamos
esquemas simples do processo de análise de problemas e definição de objetivos, tal como mencionado.
[i] Tomado
dos Termos de Referência para a preparação do Plano Municipal de Saneamento
Básico. FUNAS – Ministério da Saúde – Gov. Brasileiro.
[ii] Sanford
L. Opner – System Analysis for Business and Industrial Problem Solving. 1965.
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