Desenvolvimento Institucional
Missão: Atuar como veiculo de informação, educação e orientação sobre a gestão dos assuntos públicos e privados e o seu papel para o desenvolvimento. Fazer isto revolucionando a forma, o conteúdo e a linguagem no trato desses assuntos, de forma a promover e estimular o debate público, mantendo uma atitude isenta, profissional e transparente perante à população.
segunda-feira, 29 de abril de 2019
Desenvolvimento Institucional: Os Caminhos da Humanidade
Desenvolvimento Institucional: Os Caminhos da Humanidade: Desde o inicio dos tempos ate o estágio atual de civilização e desenvolvimento, o homem passou por grandes transformações físicas, mentais ...
quinta-feira, 20 de setembro de 2018
DI, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA O SANEAMENTO IV
ERP -
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO
O Enterprise Resource Planning - ERP - é um
conjunto de sistemas construído na base de módulos, cujo objetivo é o de
estabelecer relações de informação entre todos os sistemas e estruturas de uma empresa,
de forma a torna-los mais seguros e eficientes, tanto no que se refere aos
processos de tomada de decisões, como a suas operações técnicas, administrativas,
financeiras e de gestão, em geral.
De outra forma, o ERP do Saneamento revoluciona
a forma de fazer negócios e prestar serviços, utilizando a infraestrutura da
internet para ligar, através de transações eletrônicas, consumidores,
governo, fornecedores, construtores, bancos e outros atores, quebrando barreiras
geográficas e facilitando o acesso e a comunicação instantânea, de qualquer
computador ou equipamento dotado de qualquer tipo de conexão à rede.
O seu desenvolvimento e implementação não estão,
do ponto de vista técnico, vinculados ou atrelados à uma estrutura orgânica qualquer.
A sua base de construção são os sistemas, subsistemas, processos, procedimentos,
normas, diretrizes e outros componentes da máquina burocrática da organização, desenhados,
inicialmente, em módulos representados em esquemas como os que apresentamos, a
seguir.
Esta Figura representa a concepção sistêmica de uma empresa de saneamento - Modelos do SATECIA
A Figura representa um sistema básico de Contabilidade -
A Figura representa um sistema básico de Transporte - Modelos do SATECIA
A Figura representa um sistema básico de Recursos Humanos - Modelos do SATECIA
A Figura representa um sistema básico Financeiro - Modelos do SATECIA
A implantação do ERP afeta, praticamente, todos
os processos internos e, por conseguinte, deve ser precedido de um amplo
trabalho de avaliação da empresa receptora, em todos os departamentos, funções,
mecanismos de decisão e formas de operação, com o objetivo de estabelecer um
plano de atualização de seus sistemas empresariais e técnicos, com vistas a definir
as ações a serem adotadas para garantir o adequado funcionamento dos diferentes
módulos do sistema.
Uma critica que se faz ao ERP é em relação com
o alto custo de seu desenvolvimento e de sua implantação. Entretanto,
considerando o benefício resultante da implantação de um avanço tecnológico
importante, que dá resposta aos inúmeros problemas que as prestadoras de
serviços públicos enfrentam no seu dia a dia, sem dúvida, o sistema representa
um retorno do investimento totalmente favorável.
Por outro lado, o esforço de implementação do
ERP no caso do Brasil, por exemplo, apresenta também uma solução que traz
grande economia de escala, em geral, para todo o setor, por quanto, com a
implementação de um único sistema poderia atender-se todas as empresas,
serviços autônomos e, ainda, por concessionárias públicas e privadas, sem
importar seu tamanho.
Dessa forma, inclusive, os pequenos municípios teriam
condições de administrar seus serviços com plena eficiência, segurança e,
sobretudo, com muita economia, a um custo baixíssimo.
As empresas, hoje em dia, possuem um apreciável
parque industrial de informática, com grande quantidade de computadores entre
todas as suas dependências e departamentos, o que representa, sem dúvida, elevados
custos nas atividades de suporte, manutenção e assistência técnica, além de
equipe de especialistas programadores e operadores.
Por tanto, de qualquer ângulo que se analise, a
opção de oferecer os serviços de um ERP, através de outsourcing via internet,
naturalmente, constitui, além de um grande ganho de produtividade por
intermédio do acesso à uma tecnologia de ponta, uma, igualmente, grande
economia, em termos de custo na administração das empresas e serviços.
Isso, porque os custos da operação, manutenção,
atualização de programas, aplicações e assistência de suporte, estariam em mãos
da empresa provedora, responsável pela prestação dos serviços.
Cabe acrescentar que, a operação de todo o
sistema, resultaria em uma distribuição mais equitativa dos correspondentes custos
entre as empresas grandes e pequenas onde, estas últimas, se veriam
beneficiadas com o baixo valor da tarifa ou pagamento, sustentado pelas
entidades de maior porte.
domingo, 16 de setembro de 2018
DI, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA O SANEAMENTO III
DI
Diante do panorama
anteriormente descrito, acreditamos que é, absolutamente necessário, a
montagem, organização e execução, de um amplo plano de ação, orientado ao fortalecimento das instituições e empresas
responsáveis, pela prestação dos serviços de saneamento, e, por outro lado, para
a definição de um novo arranjo normativo – institucional, dos órgãos
responsáveis pelo planejamento estratégico – setorial, no âmbito das esferas
superiores de governo.
Um Programa de Desenvolvimento
Institucional – PDI, estaria dirigido aos seguintes objetivos:
A. Fortalecimento
da capacidade técnica das instituições para a o exercício do planejamento, de
uma forma geral, com ênfase na preparação de estudos, projetos e obras.
B. Definição
de um amplo programa de ações dirigidas a melhorar os índices de eficiência no
campo da gestão dos recursos e na operação dos serviços, baseado em diagnóstico
geral sobre as políticas, programas, processos, procedimentos, tecnologia.
C.
Organização
da Agencia Reguladora de Saneamento, que deverá ser o órgão responsável com a
capacidade técnico – administrativa necessária, para o exercício de suas
funções na promoção, acompanhamento, controle e avaliação da operação e gestão
das concessionárias e serviços autônomos públicos e privados, que operam os
serviços de saneamento.
A TI e os Serviços de Saneamento Básico
Uma visão retrospectiva
O Saneamento
Básico se apresenta como um campo fértil, propício para a aplicação de
tecnologias modernas no campo operacional e, notadamente, na gestão dos
serviços.
Em algum momento do
processo evolutivo do desenvolvimento da TI, no ambiente de negócios da
iniciativa privada, órgãos de governo, entre eles as instituições de
saneamento, começaram a utilizar os recursos de computação nas suas atividades.
Era no início, um avanço tímido, que não permitia um maior e melhor
aproveitamento das máquinas, nos processos internos dos serviços públicos,
encontrando-se que, na realidade, o computador era, na maioria dos casos,
utilizado apenas como máquina de escrever e calculadora.
Acreditamos que, ainda
neste momento, programas ou aplicações específicas continuam a ser utilizadas
apenas para determinadas funções no setor de operações, assim como para alguns processos
em áreas tais como as de faturamento,
contabilidade, controle de estoques e outras, de menor porte, sendo que por
outro lado, cada departamento o setor da empresa utiliza equipamentos de
computação e programas de caraterísticas e potencial diferentes, para seu uso
exclusivo, sem ter nenhuma conexão ou integração de informações com os demais
setores.
Sobre este aspecto,
já comentamos em post anteriores, como, em projetos e intervenções de
consultoria realizadas em empresas de saneamento, nos deparamos com que as
informações do sistema comercial, sobre faturamento, inadimplência de usuários
e outras, não tinham correspondência com os mesmos dados registrados na
contabilidade. E assim por diante.
O aproveitamento
da TI nas empresas, instituições e serviços públicos, em geral, vem, sem dúvida,
em diversas frentes, avançando. Entretanto, cresce em nossa opinião, a passos
lentos, tímidos, e continua um esforço limitado, pontual, orientado para
resolver processos específicos, de forma até certo ponto, isolada, sem ter uma
visão de conjunto dos problemas da empresa como um todo.
No outro extremo
do problema, consideramos, também, de grande importância, cuidar do
relacionamento serviço / público, via internet, o qual, no momento, também
continua muito restrito, e insuficiente. Entendemos que, para que este recurso
atinja o máximo de seus verdadeiros objetivos, não basta apenas contar com um
site da empresa ou serviço, é necessário que exista toda uma estrutura
institucional eficiente, que cumpra com a missão de dar atendimento, orientação
e solução às demandas e solicitações do cliente e público em geral, de forma
consistente, precisa, oportuna, integral e eficiente.
UM ENTERPRISE, RESOURCE, PLANNING – ERP – para o
SANEAMENTO
O ERP, é sem
dúvida, uma formidável ferramenta para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos
sistemas técnicos e de gestão no âmbito empresarial e de negócios, em geral,
tanto quanto para o caso dos serviços públicos.
Entre outras
caraterísticas e detalhes, que podemos destacar sobre este sistema, encontramos
que, a tecnologia de computação utilizada na implementação do sistema de ERP, é
totalmente orientada a Internet, com o apoio de Sistemas de Informação
Geográficos – SIG – para a computação móvel para os trabalhos no terreno, assim
como de tecnologia de ponta no que se refere a software, hardware e
comunicações.
O Global Position
System (GPS) ou Sistema de Posicionamento Global (GNSS) utilizado na montagem
como suporte da operação do ERP, permite identificar a localização de um objeto,
pessoa, veículo ou qualquer outro objeto, com uma precisão de centímetros, facilitando
enormemente, por exemplo, que tanto as leituras dos hidrômetros como mudanças, alterações e outras ocorrências, sejam reportadas
e validadas de forma imediata, em comunicação online, com um servidor central.
É uma vantagem
apreciável, considerando que hoje em dia, qualquer celular oferece a tecnologia
GPS, e dessa forma, todos os trabalhos em campo, podem ser monitorados,
validados e controlados, além de possibilitar o intercâmbio de informação em tempo
real. Isto representa uma grande economia de tempo e de impressão e
distribuição de contas, com uma baixa considerável nos custos do processo.
Por outro lado, pagamentos
de serviços feitos de forma antecipada – com descontos – pagamentos
trimestrais, semestrais, anuais, vencidos, assim como pagamentos de consumos
fixos realizados com tarjetas inteligentes, poderão ser oferecidos, como novas
alternativas e opções de contratação dos serviços. As informações chegam
diretamente ao correio eletrônico do cliente, com informações úteis e diversas,
ou bem, em resposta a solicitações, informação de problemas ou reclamações.
Precisamente, a
entrada da tecnologia da internet e de telefonia móvel celular, em cidades e
municípios, viabiliza que empresas de todo tipo, grandes, médias e pequenas e
público, em geral, posam ter acesso aos serviços, facilitando, por outro lado, a
vida do usuário / cliente, na apresentação de reclamações, pagamentos,
solicitações de novos serviços e outros requerimentos.
Ainda mais, o
sistema permite, inclusive, um tratamento e relacionamento empresa/cliente, com
eficientes recursos de segurança, que garante que somente os usuários possam
ter acesso a sua conta com a utilização de senhas como no caso de bancos,
empresas de serviços como as de gás, energia elétrica, telefonia e outras. Em
determinados casos e, de forma parcial, os programas poderão ser instalados
como uma intranet a fim de evitar que todos os serviços estejam disponíveis
diretamente na internet. Em todo caso, o acesso poderá ser efetuado na mesma
forma que as pessoas utilizam para utilizar os serviços do Google, Microsoft, Yahoo,
etc.
Finalmente,
queremos destacar que, com a implantação do ERP, os órgãos de controle, Agencias
Reguladoras, e outros, terão condições de acompanhar, monitorar e controlar, o
desempenho das empresas e serviços, de forma mais efetiva e oportuna.
A Figura que mostramos, representa o relacionamento da empresa com setores e instituições mais importantes, de seu entorno.
Próximo Post: Estratégias de Desenvolvimento e Implantação
terça-feira, 11 de setembro de 2018
DI, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA O SANEAMENTO 02
INOVAÇÃO
E TECNOLOGIA
O Desenvolvimento
Institucional – DI -, a inovação e a tecnologia, são conceitos intimamente
vinculados e, hoje em dia, indispensáveis, quanto se trata de melhorar e
aperfeiçoar o desempenho de empresas públicas e privadas, para o cumprimento de
seus objetivos no sentido de obter mais e melhores resultados, em benefício dos
clientes e usuários de seus produtos e serviços.
O desenvolvimento cada
vez mais acelerado da tecnologia em geral e, especificamente, da Tecnologia da
Informação – TI- oferece novas e cada vez maiores facilidades e oportunidades
para o campo institucional e de gestão no âmbito corporativo.
A seguir, apresentamos um
pouco da história sobre a utilização e evolução da Tecnologia da Informação –
TI – no campo da gestão das empresas e serviços do setor público e privado, com
o fim de apresentar e estimular a compreensão e o entendimento, da nossa posição
sobre o uso da tecnologia no desenvolvimento institucional do setor de
saneamento.
O
Inicio
No início dos anos
sessenta, as primeiras iniciativas relacionadas com os recursos criados no
campo da Tecnologia da Informação -TI-, já era utilizado por empresas do setor
privado para determinadas atividades de gestão administrativa, tais como o
controle dos estoques de materiais.
Naquela época, o
equipamento que se encontrava a disposição destas operações era, basicamente,
um gigantesco mainframe alimentado por equipamentos conhecidos como periféricos,
disseminados estrategicamente em diversos pontos da empresa. O processo era caro e
lento, mas, definitivamente, apresentava maior agilidade, confiabilidade e
rapidez, se comparado aos processos manuais que eram anteriormente utilizados.
RPM
I e RPM II
Já nos anos setenta, com
a expansão econômica e a disseminação da utilização do computador, novas
aplicações foram surgindo, incluindo tecnologias mais sofisticadas, na forma de
conjuntos de sistemas que conversavam entre si e possibilitavam o planejamento
do uso dos insumos, assim como a administração das mais diversas etapas dos
processos produtivos. Essas aplicações foram conhecidas como MRP ou Material
Requirement Plannig ou, traduzindo, planejamento das requisições de material.
MATERIAL REQUIREMENT PLANNIG - MRP
A década de 80, marcou o início
das redes de computadores ligados a servidores - mais baratos e fáceis de usar que os
mainframes – conjuntura que, agregada à revolução em curso nas atividades de
gerenciamento da produção e da logística, representaram novos avanços
tecnológicos, transformando o MRP (ou Material Requirement Planning) em uma nova
versão aprimorada e mais completa: o MRP II - Manufacturing Resource Planning ou
planejamento dos recursos de manufatura – que agora também controlava outras
atividades tais como mão de obra e maquinaria.
MANUFACTURING RESOURCE PLANNING - RP II
O
ERP – Planejamento de Recursos Empresarial
A partir dos anos
noventa, foram criados os primeiros produtos dirigidos, mais diretamente, para
a gestão dos negócios de uma forma mais ampla e abrangente: eram os chamados
Enterprise Resource Planning – ERP – Planejamento de Recursos Empresarial, ou
Sistemas Integrados de Gestão.
O Planejamento de Recursos
Empresarial (português brasileiro)
ou Planejamento de Recursos Corporativo (português europeu) (em inglês Enterprise Resource Planning; ERP)
é um sistema de informação que integra
todos os dados e processos de uma organização em um único sistema. A integração
pode ser vista sob a perspectiva funcional (sistemas de finanças,
contabilidade, recursos humanos, fabricação, marketing, vendas, compras etc. )
e sob a perspectiva sistêmica (sistema de processamento de transações, sistemas de informações gerenciais,
sistemas de apoio a decisão etc.)[1][2]
O ERP é uma plataforma de software desenvolvida para integrar os diversos sistemas de uma empresa, possibilitando a automação e armazenamento de todas as informações do negócio. Constitui a espinha dorsal dos negócios eletrônicos, uma arquitetura de transações que liga todas as funções de uma empresa.
Nos primeiros modelos
desenvolvidos, as maiores dificuldades enfrentadas pelos especialistas, estavam
relacionadas com o fato de que o novo sistema tinha que conversar e/ou procurar
dados em uma diversidade de softwares em uso nas diferentes áreas da empresa, o
que não era fácil. Muitas vezes, resultava na impressão de formulários que
precisavam ser redigitados para que as informações pudessem ser inseridas no
sistema em processo de implantação. E tudo isso, dependendo do distanciamento e
grau de entrosamento existente entre os departamentos da empresa, bem como do
ordenamento, disposição e qualidade das informações.
Por outro lado, o
seguinte passo na construção do modelo serviu, tanto para aperfeiçoar os
processos e procedimentos dos diferentes sistemas e subsistemas da empresa,
quanto para estabelecer uma comunicação mais ágil, rápida e efetiva entre as
“ilhas” departamentais de sua estrutura orgânica. Foram então, sendo agregados
ao SGI novos sistemas, também conhecidos como módulos do pacote de gestão, para
áreas tais como finanças, compras, vendas, recursos humanos e outros, nas
atividades de apoio à produção, operação, e comercialização dos produtos e
serviços.
A tecnologia do
ERP, ganhou força na década de 90, entre outras razões, pela evolução das redes
de comunicação entre computadores e a multiplicação da arquitetura cliente /
servidor – microcomputadores ligados a servidores, com preços competitivos – e
não mais na base de grandes mainframes.
Entre os
benefícios mais importantes derivados da implantação do sistema em uma empresa
estão, por um lado, a maior confiabilidade dos dados, e por outro, a diminuição
do retrabalho. As informações trafegam entre os sistemas da empresa e são
monitorados através dos diferentes módulos organizados em tempo real, de tal forma
que, por exemplo, uma ordem de compra ou de venda aciona o processo de fabricação
de um determinado produto, enviando a informação para múltiplas bases,
incluindo o estoque de insumos, a logística de fabricação e o setor financeiro.
Tudo realizado com dados orgânicos, integrados e não redundantes, de forma
instantânea.
Com efeito, o ERP
é um grande banco de dados, com informações que interagem e se realimentam entre si sem,
praticamente, nenhuma intermediação humana, o que diminui radicalmente o risco
de erro. Nessas condições, o dado ou informação inicial, sofre uma mutação
progressiva no seu transcurso entre os sistemas, de acordo com seu status
intrínseco, até chegar aos diversos destinos. Assim, uma ordem de vendas se
transforma, através do processo transacional, no produto alocado no estoque da
empresa ou no ponto de entrega.
- Qualidade e eficácia
- Redução de custos
- Agilidade empresarial
- Eliminar o uso de interfaces manuais
- Otimizar o fluxo da informação e a
qualidade da mesma dentro da organização (eficiência)
- Otimizar o processo de tomada de
decisão
- Eliminar a redundância de atividades
- Reduzir os limites de tempo de
resposta ao mercado
- Reduzir as incertezas do Lead time
- Incorporação de melhores práticas
(codificadas no ERP) aos processos internos da empresa
- Reduzir o tempo dos processos
gerenciais
- Redução de estoque;
- Redução da carga de trabalho, pois
atividades repetitivas podem e devem ser automatizadas;
- Melhor controle das operações da
empresa;
- Melhoria de Infra estrutura de
Hardware;[8]
- Aprendizado em TI;[8]
- Adequação ao cumprimento das
legislações federais, estaduais e municipais vigentes
quarta-feira, 5 de setembro de 2018
DI, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA O SANEAMENTO
Em tempos de gestão
institucional, de caráter empresarial, como temos definido e proposto para as
instituições públicas e privadas no campo dos serviços públicos, a tecnologias
sobre inteligência artificial, internet das coisas, robótica, realidade virtual
e aumentada e big data, constituem, sem dúvida nenhuma, a ordem do dia no
mundo todo, em todos os campos, e estão a inteira disposição.
Desenvolvimento
e Implantação de Instrumentos e processos de Planejamento
No caso do Brasil, a falta de
instrumentos adequados para o exercício do planejamento em todos os níveis, tal
como tem ficado demonstrado em nossas colocações anteriores, constitui um
problema grave e um enorme obstáculo para a retomada de um esforço que possamos
chamar de sério, para o atingimento das metas que vem sendo estabelecidas e
sucessivamente postergadas, para superar as deficiências estruturais do
saneamento básico e alcançar a tão almejada universalização dos serviços,
conforme critérios e valores já citados de:
Eficiência, Eficácia,
Efetividade, Produtividade, Inovação e Sustentabilidade e Competitividade.
Fig.1
A Figura acima nos mostra, de
maneira didática e simples, o processo de planejamento geral composto por oito
premissas básicas:
Onde, numa primeira análise, se
estabelece a necessidade de mudança do presente para um hipotético futuro.
Num segundo momento, através
de uma sequência analítica, se identifica, com o máximo de precisão, onde estamos
agora e realizamos o processo de planejamento, propriamente dito, para
definir o caminho e as medidas necessárias para superar nosso estado atual. Ou
seja, exercitamos um esforço prospectivo para determinar onde pretendemos chegar.
Finalmente, as últimas três
ultimas premissas incluem, as fases finais de consolidação de um marco
da situação atual, para em seguida, passarmos para a elaboração de um
plano de ação consolidado, para atingirmos os objetivos pretendidos.
Numa concepção mais ampla, o
planejamento é um processo. Um processo formado pelas fases de diagnóstico,
prognóstico, inventário, estudo de alternativas, analise econômico-financeiro e
montagem de planos, programas e projeto.
Figura 2, são
mostrados os passos ou processos gerais para
a definição do diagnóstico inicial e a elaboração dos planos propriamente
ditos, com indicação de prazos, necessários para seu acompanhamento, avaliação
e controle.
O
Plano Municipal de Saneamento Básico
No Brasil, segundo a
legislação vigente, os municípios devem elaborar um Plano Municipal de
Saneamento Básico, que os qualifica para receber apoio técnico e financiamento
das fontes oficiais de crédito. É um documento complexo, que demanda grande
esforço técnico e mobilização, tornando, por conseguinte, necessário, a utilização
de pessoal especializado e muito experiente, no campo do planejamento e
preparação de projetos de saneamento.
Entre algumas singularidades
dos termos de referência para elaboração do plano, podemos mencionar a
recomendação para a utilização de diversas
metodologias de planejamento tais como planejamento estratégico, analise de
forças e fraquezas, riscos e oportunidades, equilíbrio econômico financeiro dos
empreendimentos e, especificamente, a utilização da metodologia SWOT, cujo esquema
apresentamos abaixo.[i]
A nosso ver, o trabalho de
coleta, análise e processamento de informações, com miras à formação de
conclusões e alternativas, bem como o estabelecimento de bases e recomendações
para a preparação dos relatórios e projetos, não é tarefa fácil, e, pelo que
conhecemos, também não está ao alcance das atividades rotineiras do pessoal das
empresas e/ou municípios do setor. É preciso então, a participação
especializada de técnicos e consultores especialistas, neste tipo de trabalho. Segundo
os termos de referência, a Fundação Nacional de Saúde -FUNAS – pode fornecer
este tipo de apoio mediante a solicitação do município interessado.
O trabalho é, insistimos,
complexo e exige um investimento muito grande de recursos técnicos e humanos.
Os Termos de Referência são muito detalhados e cobrem praticamente todos os
aspectos necessários para o cumprimento das exigências dos órgãos correspondentes.
Mas, então, por que do atraso e da dificuldade que vem enfrentando os órgãos
municipais para cumprir com o encargo que lhes está sendo cobrado?
A seguir, incluímos alguns dos
conceitos comumente utilizados para a realização desta etapa, dirigidos para à
preparação e formulação de planos e projetos de corte estratégico para o setor
de saneamento. São conceitos e propostas simples que consideramos mais
adequados para o nível das entidades operadoras dos sistemas nos municípios,
principalmente, dos municípios de pequeno porte.
Sobre
o Diagnóstico
O Diagnóstico constitui a pedra
fundamental de todo o processo de planejamento. Do diagnóstico depende o êxito
ou fracasso de qualquer esforço no sentido da definição dos caminhos, soluções
e ações com que pretendemos enfrentar os problemas no curto, médio e longo
prazos.
E o que entendemos por problema?
Não é fácil identificar
problemas no sentido indicado. A história das entidades responsáveis pela
gestão dos serviços de água e esgotos nos mostra muitos exemplos entre os quais,
investimentos vultuosos, principalmente em obras desnecessárias ou, pelo menos,
inoportunas, que foi a solução encontrada para resolver problemas erroneamente
definidos.
Existem diversas metodologias
de planejamento utilizadas, inclusive, por agencias internacionais de crédito,
cujo ponto de partida consiste na identificação de problemas. Uma das mais
conhecidas é o The Logical Framework Aproach (LFA), desenvolvida pela US AID, baseada
em trabalhos da Samset & Stokkeland Consulting A.S Oslo.
A metodologia trata do
estabelecimento da “árvore de objetivos” a partir da identificação da “árvore de
problemas”, conforme os seguintes passos:
Ø Identificação
dos problemas existentes, não os possíveis, imaginados ou futuros.
Neste ponto, se entende que, um problema,
conforme a definição apresentada, não é a ausência de uma solução, mas a
existência de um estado negativo.
Ø Identificação
do problema considerado o mais importante, ou chave ou central (focal problem)
Ø Identificação
das causas dos problemas
Ø Identificação
dos “efeitos” dos problemas.
As causas e efeitos do
problema central, constituem, por sua vez, problemas que causam ou produzem
outros problemas e assim, sucessivamente, ate ficar caraterizada a “árvore de
problemas”.
Para a definição, na
sequência, dos objetivos do plano ou projeto, substitui-se os conceitos
relativos e definidos como problemas ou estados negativos, por situações positivas
a serem atingidas.
Nas Figuras seguintes, apresentamos
esquemas simples do processo de análise de problemas e definição de objetivos, tal como mencionado.
[i] Tomado
dos Termos de Referência para a preparação do Plano Municipal de Saneamento
Básico. FUNAS – Ministério da Saúde – Gov. Brasileiro.
[ii] Sanford
L. Opner – System Analysis for Business and Industrial Problem Solving. 1965.
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
A PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIVADO
A participação do setor privado na gestão dos serviços de
saneamento se apresenta através de diversas formas e modelos de atuação,
considerando dois tipos de situações relacionadas com a transferência, ou não,
da titularidade ou propriedade de ativos.
No primeiro caso, quando a titularidade permanece com o
poder concedente, as opções de participação privada (PSP), são:
Ø Terceirização
– contratação de serviços
Ø Gerenciamento
Ø Arrendamento
– “Leasing”
Ø Concessão
total ou parcial
No segundo caso, quando a titularidade dos ativos é
transferida de forma temporária para o concessionário privado, os modelos de
PSP são:
Ø BOOT
(Build – Own – Operate – Transfer)
Ø BOT
(Build – Own – Operate – Transfer)
Ø Venda
das entidades estatais
Ø Parcerias
com:
·
Empresas
·
Sócios Estratégicos
CARATERÍSTICAS
DE CADA MODELO
Terceirização
– Contrato de serviços
Contratação de serviços específicos. Modalidade existente
há muito tempo, tem sido utilizada, principalmente, na área de engenharia, na
preparação de estudos e projetos e na construção e fiscalização de obras.
Nos últimos tempos, este tipo de contratação tem sido
ampliada para outras atividades tais como:
·
Instalação, manutenção e leitura de hidrômetros
·
Faturamento e cobrança
·
Operação e manutenção de sistemas e estações de
tratamento de água e esgotos
·
Serviços de informática
Condições
O Poder concedente:
·
É responsável pelos investimentos
·
Estabelece objetivos, metas e padrões de
desempenho e qualidade dos serviços
O Setor privado – Empresa contratada:
·
Executa os serviços
·
Utiliza recursos de pessoal e equipamentos
próprios
·
Assume os riscos financeiros e técnicos do
contrato
Em geral, os contratos de terceirização são por prazo
determinado e pagos conforme medições e tarifas.
Contratos
de Gerenciamento
É um tipo de contrato mais abrangente que os contratos de
terceirização e estão dirigidos à recuperação global da empresa.
Em geral, são para um prazo médio de cinco anos e
apresentam riscos mínimos de capital e comerciais, para o contratado, sendo que
a remuneração deste consiste no pagamento de uma taxa de gestão, acrescida de um prêmio
de performance.
Condições
O Poder Concedente:
·
Coloca os ativos e a estrutura organizacional a
disposição e sob o controle do operador
·
Estabelece Objetivos, Metas e padrões dos
serviços
·
Fixa tarifas e critérios de comercialização
·
É responsável pelos investimentos
O Setor Privado – Empresa contratada:
·
É responsável pela gestão dos serviços
·
Utiliza pessoal próprio, em caráter suplementar,
geralmente, para cargos de gerencia
·
Assume riscos técnicos e operacionais
Arrendamento
(Leasing)
É um contrato mediante o qual, o empreendedor privado toma
em arrendamento os sistemas de abastecimento de água e/ ou esgoto sanitário,
por um prazo determinado, de até 20 anos.
O arrendador paga uma taxa pelo arrendamento e é remunerado
pela receita que obtiver com a exploração dos serviços.
Condições:
O Poder Concedente
·
Mantém a titularidade dos ativos
·
É responsável pelos investimentos e pelo
serviço da dívida
·
Fixa as tarifas e critérios de comercialização
·
Supervisiona a execução contratual
O Setor Privado – Operador:
·
É responsável pela operação e manutenção dos
sistemas e pela gestão total
·
Assume os riscos comerciais e financeiros
Concessão
Pelo contrato de concessão, os ativos são cedidos a uma concessionária,
por um período determinado, em geral de entre 20 e 30 anos, acompanhado, ou
não, de uma taxa se outorga.
Todos os investimentos para a melhoria dos serviços, além
dos riscos comerciais, operacionais e administrativos, são assumidos pela
concessionária a qual é remunerada por meio de tarifas.
Ao final da concessão, todos os bens são revertidos sem
nenhum ônus para a concedente.
·
Transfere para a concessionária a
responsabilidade pela prestação dos serviços
·
Fixa as tarifas e a política tarifária
·
Estabelece os objetivos, metas e padrão de
serviço
·
Controla a prestação dos serviços e o
desempenho da concessionária
O Setor privado – Concessionária
·
É responsável pelos investimentos
·
Assume o risco total pelo investimento
·
Ao término da concessão, reverte os bens e
ativos ao Poder Concedente
Venda
de Empresas Estatais
Consiste na transferência da titularidade dos ativos ao
setor privado, incluindo o valor patrimonial das ações, mediante a avaliação a
determinação de preços mínimos de alienação.
Condições
O Poder Concedente
·
Transfere o controle acionário para o setor
privado
·
Estabelece os objetivos, metas e programação de
investimentos
·
Define a política tarifária e fixa as tarifas
·
Controla, através de órgão regulador, a
prestação dos serviços e o desempenho, em geral, da concessionária.
O Adquirente
·
Assume o controle acionário
·
Assume a gestão total dos serviços
·
Realiza os investimentos programados
·
Assume os riscos do empreendimento
Parceria
Pelo sistema de parceria:
Empresas públicas se associam a empresas do setor privado,
para a execução de determinados projetos ou para participar no gerenciamento
dos serviços, com participação nos resultados segundo a definição acionária.
toda essa variedade de esquemas apresentada sobre a
participação da iniciativa privada no setor de saneamento, pode constituir, sem
dúvida, um importante recurso e dar uma valiosa contribuição para melhorar ou
superar os inúmeros problemas que enfrentam as entidades públicas no
atendimento de suas atribuições e responsabilidades na prestação dos serviços para
a população.
Porém, não nos parece suficiente. Consideramos que a
situação existente nas entidades municipais e companhias de saneamento, no que
se refere a uma gestão eficiente que garanta uma, igualmente, eficiente, prestação
de serviços para a comunidade, demanda uma ação dos governos, em geral, em
nível federal, estadual e municipal (públicos ou privados), mais ampla, mais incisiva e mais efetiva,
para resolver ou pelo menos, colocar em andamento, um verdadeiro plano de aperfeiçoamento
e profissionalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico.
Não é possível continuar só alargando as metas de
atingimento da universalização dos serviços, para datas cada vez mais distantes.
Por outro lado, não se trata apenas de colocar a disposição
das entidades responsáveis, os recursos financeiros para o desenvolvimento de
projetos e a construção de obras. É necessário que se cuide também, de garantir
a boa operação dos serviços, e, sobretudo, uma boa gestão que elimine o
desperdiço dos recursos e garanta índices de qualidade, de operação e
desempenho, de acordo com normas e parâmetros nacional e internacionalmente
estabelecidos e aceitos.
E tudo isso, em nosso entender, tem apenas um nome: Programa de Desenvolvimento
Institucional e Inovação.
Sobre esses temas, na próxima postagem, apresentaremos alguns
conceitos e algumas ideias sobre os temas mencionados.
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