A VIABILIDADE ECONÔMICO – FINANCEIRA DA EMPRESA

 

A missão da Empresa de Saneamento está orientada em função de dois objetivos fundamentais:  

E primeiro lugar, para a universalização dos serviços. Nesse aspecto, a atividade relacionada com a preparação de projetos nos moldes relacionados nos textos anteriores, são de fundamental importância para o atingimento desses objetivos, nas condições de viabilidade técnica, econômica e financeira mediante a aplicação dos critérios técnicos explicados.

Em segundo lugar, para a excelência na prestação dos serviços atendendo critérios de qualidade, quantidade, regularidade e eficiência, a preço justo e equitativo, em condições que permitam seu acesso à população de todos os níveis econômicos, bem como às necessidades relacionados com os serviços públicos, comerciais e industriais.

 

Nesse contexto, no caso do SATECIA, como já temos comentado, se tratava de estabelecer uma visão sistêmica da atividade da Empresa no cumprimento de seus objetivos, onde o fator organizacional se tornava decididamente essencial.

Ademais a Empresa de Saneamento é um projeto de longo alcance, onde à sua viabilidade econômico – financeira deve se acrescentar a viabilidade organizacional, entendendo-se neste campo, todo o relacionado com a estrutura, a operação técnica e a gestão ou administração de seus recursos de uma forma geral.

Procurava-se assim promover a implantação de uma gestão professional, de uma gerencia ágil e técnica, na condução dos negócios dessas instituições, evitando a influência política e o corporativismo próprios das entidades públicas.

Como, entretanto, se daria sustentação financeira, econômica e institucional a essas entidades? Lembremos que:

O Plano Nacional de Saneamento – PLANASA, começou a funcionar em 1971, quando passou a destinar recursos para os estados criarem suas próprias companhias de saneamento. Esses recursos provinham, principalmente, do uso do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, administrado pelo BNH.

Por outro lado, foi estabelecido, normativamente, que as tarifas deveriam ser reais, assumindo valores suficientes para operar e manter os serviços, retornar os empréstimos contratados e permitir o uso de subsídios cruzados entre consumidores de maior e menor renda (SEPURB, 1995).

Em poucas palavras, o modelo tinha como objetivo dotar às Companhias de uma capacidade institucional suficiente e eficiente para enfrentar os desafios que representavam a situação verdadeiramente deficitária dos serviços naquela época, com vistas ao futuro, e de forma permanente,

Um componente importante para o esquema estabelecido, foi a criação de um fundo rotativo (FAE), que se formaria mediante aporte inicial de cada Estado, com apoio financeiro do BNH, a juros subsidiados, e que se realimentaria de forma sistemática, em um processo circular através das atividades e financiamentos de expansão dos serviços e, em contrapartida, com o pagamento de parte das Companhias, através de sua gestão comercial de venda dos serviços.

A Figura que mostramos a seguir, representa de maneira simples, o esquema de funcionamento do Sistema Financeiro de Saneamento na implementação do PLANASA.

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANEJAMENTO ECONÔMICO – FINANCEIRO – INDICES

 

 

A seguir, um resumo dos índices físicos e financeiros que acompanham os estudos econômico-financeiros mencionados anteriormente.

 

Índices Físicos

 

Nível de Atendimento = População Abastecida / População Urbana

Volume Faturado / Volume Produzido

Volume Medido / Volume Faturado

Ligações Medidas / Ligações Totais

Ligações / No. de Empregados

Perdas de água = Volume Faturado x 100 / Volume Produzido

 

Índices Físicos - Financeiros

 

Despesas Operacionais / Despesas Operacionais

 

Índices Financeiros

 

Índices de Liquidez:

 

Liquidez Corrente =

Ativo Circulante / Passivo Circulante

Estabelece a capacidade financeira da Empresa para atender as suas obrigações de curto prazo.

Cobertura do serviço da dívida=

Geração interna de recursos / Serviço da dívida

Mede a capacidade da Empresa em cobrir o serviço da dívida, correspondente a empréstimos, com recursos internos. Representa a medida de risco financeiro.

 

Índice de Rotação:

Rotação da dívida=

Contas por cobrar de usuários / Receitas operacionais x 360 dias

Determina o prazo de pagamento das contas dos serviços fora do prazo normal estabelecido.

Rotação de Ativos=

Receitas operacionais / Ativo Total

Indica a eficiência de manejo dos ativos totais (quantas vezes a Empresa vende seus ativos, (num período considerado)

Índices de endividamento:

Grau de endividamento=

Passivo Total / Patrimônio Líquido

Mede a proporção da dívida total em relação ao patrimônio. E uma garantia para os credores.

Índice de Rentabilidade:

Retorno sobre o Patrimônio=

Lucro líquido / Ativo Total x 100

Retorno sobre o Ativo Total=

Lucro Operacional / Ativo Total x 100

Determina o rendimento do total de ativos da Empresa.

Retorno do Investimento=

Lucro antes dos juros / Ativo Imobilizado médio x 100

Expressa o rendimento do investimento médio em operação. O investimento médio é: Ativo líquido em operação (início + fim do período) / 2

Taxa Operacional =

Despesas Operacionais / Receitas Operacionais x 100

Indica a quantidade de recursos por unidade de recursos produzidos.

 

 

 

 

 

O PLANEJAMENT ECONÔMICO FINANCEIRO – Critérios de Avaliação de Projetos

 

Critérios Básicos

 

O estudo de análise do custo benefício pode ser considerado como sendo o processo técnico básico decisivo para a determinação, definição e escolha da alternativa mais favorável para sustentar os investimentos na produção de bens e serviços.

Para a avaliação de um projeto, entretanto, existem critérios diversos a serem utilizados já seja considerando, ou não, o fator tempo.

No primeiro caso os critérios mais utilizados são:

a)    O período de recuperação do investimento e a taxa de retorno e

b)    A taxa de retorno (estática)

No segundo caso, são utilizados os critérios:

a)    O Custo Marginal

b)    A Taxa Interna de Retorno

c)    A Relação Custo Benefício

d)    O Valor atual líquido

e)    Custo Anual Equivalente

Para os fins do Modelo SATECIA, foram propostos a utilização dos critérios: Custo Marginal, Taxa Interna de Retorno e Relação Benefício – Custo, tendo em vista o caráter público dos projetos de saneamento. Estes critérios, inclusive, levam em conta apenas os custos e benefícios associados a novos projetos e determinam a sua viabilidade econômica caso a caso.

A literatura econômica nos apresenta diversas formatos de aplicação da metodologia relacionada com o analise do Custo Marginal e a Taxa Interna de Retorno.

Custo Marginal

Em geral, em termos econômicos, o Custo Marginal representa o aumento do custo total da produção, por conta da variação resultante da produção de mais uma unidade produzida. Em outras palavras, o custo marginal é o acréscimo do custo total pela produção de mais uma unidade, podendo-se ainda considerar, que corresponde ao custo da nova unidade produzida.

De outro modo, no contexto de uma empresa, o custo incremental é composto pelos custos dos investimentos novos ou adicionais aos correspondentes das instalações já existentes, acrescidos dos custos operacionais relacionados com os resultados do projeto.

Nos projetos de abastecimento de água, o resultado obtido estará relacionado com o volume adicional de água comercializado, o aumento do número de ligações e o aumento da população abastecida.

Quanto aos projetos de esgoto, o resultado estará representado pelo aumento do número de ligações e, como consequência, o aumento da população atendida.

Taxa Interna de Retorno

O cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR) é um processo metodológico através do qual se aplica um índice de desconto (pré-estabelecido) aos cálculos de estudos e projetos, e que tem como finalidade a equiparação do valor atualizado dos benefícios ao valor atualizado dos custos.

É utilizado para determinar a viabilidade e grau de retorno dos projetos, segundo as fórmulas seguintes:

TIR > Taxa de Desconto (retorno maior que investimento)

TIR < Taxa de Desconto (retorno do investimento negativo)

TIR = Taxa de Desconto (taxa de desconto igual ao investimento)

Conforme esta análise, um projeto apresentará um grau positivo de atratividade para o investimento, quando se estabelece que, durante a sua vida útil, permitirá a recuperação integral do investimento realizado produzindo, ainda, um determinado excedente ou utilidade.

Analise do Custo / Benefício

A relação benefício /  custo resulta da divisão do valor atual dos benefícios pelo valor atual dos custos. Neste caso se utiliza uma taxa de desconto.

Tanto a análise marginal de um projeto, é necessário relacionar tanto os benefícios quanto os custos adicionais, isto é, aqueles devidos exclusivamente ao novo projeto.

Conforme os critérios de Benefício / Custo:

O projeto é atrativo se: B/C > 1.0 (retorno maior que o investimento)

O projeto não é atrativo se: B/C < 1.0 (não apresenta retorno positivo)

O projeto é neutro se: B/C = 1.0 ( não apresenta retorno do investimento)

Segundo o modelo, os três métodos brevemente relacionados, tem em termos práticos. um denominador comum, expresso especificamente pelo cálculo do Custo Marginal, já que uma vez estabelecido o valor deste, deverá servir de base para o cálculo dos outros dois.

De outro ângulo, os métodos relativos ao analise do Custo / Benefício e da Taxa Interna de Retorno, apresentam uma importância relativa diferenciada tanto do ponto de vista e na perspectiva do financiador, como da Empresa.

Para o financiador ou provedor dos recursos para a preparação e execução do projeto, será mais importante estabelecer a viabilidade concreta de recuperação do investimento estabelecida pela Taxa Interna de Retorno, em quanto para a Empresa, será mais importante garantir a obtenção do mais alto nível de beneficio estabelecido pela análise de custo / benefício.

Existem outros analises e estudos que contribuem para dar uma maior sustentação técnica à determinação da viabilidade econômico / financeira de um projeto no campo do saneamento, os quais, entretanto, não serão detalhados aqui, por considerar que os conceitos tratados, cobrem os aspectos mais relevantes sobre o tema.

Mas, talvez seja importante neste ponto, fazer ênfases acerca do fato de que, quando se trata de serviços públicos essenciais, como no caso do saneamento básico, por exemplo, não existe a possibilidade de deixar de implementar os projetos por razões de inviabilidade “econômica e financeira”, eventualmente resultante dos estudos de caráter puramente técnico.

O que a realização destes estudos, análises e cálculos nos permite, é visualizar e estudar as formas e recursos de ordem político, jurídico, financeiro, técnico e institucional, que nos levem à viabilização da implantação dos serviços em favor da população.

Isto, principalmente, porque são projetos que correspondem a serviços de responsabilidade do setor público. Isso não tem discussão. Existe um amplo espectro de soluções e oportunidades que podem ser aplicados neste campo.

De qualquer forma, e considerando a experiência vivida através dos anos nos diversos países em que tivemos a oportunidade de trabalhar, fica explícito a deficiência existente na função planejamento no setor público e, ainda, em setores e negócios privados.

Essa é a razão pela qual projetos e investimentos, principalmente públicos, raramente cumprem prazos e estimativas econômicas e financeiras negociadas em longos processos licitatórios, igualmente ineficientes. Daí surge a necessidade constante de renegociações de contratos e de pedidos de “aditivos” para ajustar os valores ou os prazos inicialmente acertados.

E o pior desse panorama todo é de que, quando se trata de serviços públicos, toda essa ineficiência se traduz em tarifas ou preços mal calculados, com maior prejuízo para quem? Para a população.

(Continua) ...

O PLANEJAMENTO ECONÔMICO FINANCEIRO - Os Benefícios

Benefícios

 

Entende-se como benefício o valor resultante da produção /venda / aquisição, ou disfrute de um determinado bem ou serviço. Tem assim, uma conotação dupla segundo o ponto de vista do produtor ou consumidor. Se considera sinônimo de lucro ou valor, ou utilidade, ou ainda, de outro ângulo, do bem-estar produzido pelo consumo do bem ou serviço.

De acordo com os modelos do SATECIA, os benefícios podem ser catalogados em duas categorias:

Ø  Benefícios tangíveis

Ø  Benefícios Intangíveis

Benefícios tangíveis são aqueles medidos em unidades reais, já sejam físicas, econômicas ou financeiras. Exemplos destes benefícios são o lucro pela venda de um bem, o valor obtido pela prestação de serviços profissionais, o incremento do capital de uma pessoa ou entidade social e, no caso das empresas de saneamento, o valor das receitas obtidas através das tarifas, nas atividades comerciais.

Os benefícios intangíveis são aqueles auferidos pela sociedade, principalmente, pela provisão de serviços públicos ou através de ações que melhorem o meio ambiente e as condições em que se desenvolve a população, já seja por determinações e ações promovidas e executadas pelo poder público ou pela ação privada.

Este tipo de benefícios se caracteriza por ser de difícil medição ou quantificação e, ademais, por apresentar valor ou importância relativa diferente segundo as condições de desenvolvimento do país e de sua população.

 

Outra classificação dos benefícios identifica:

Ø  Benefícios Diretos

Ø  Benefícios Indiretos

 

Benefícios diretos são aqueles produzidos como resultado imediato de um projeto e que estão intimamente relacionados com o objetivo do mesmo. Podem ser chamados de “primários”

Os benefícios indiretos são os produzidos como consequência ou reflexo em outras áreas, setores ou grupos sociais, não afetados diretamente pelo projeto. Seriam os benefícios “secundários”.

Os benefícios diretos de um projeto de saneamento são os que favorecem a comunidade como um todo. Do ponto de vista da empresa concessionária, correspondem às receitas recolhidas na cobrança dos serviços prestados.

 

 

 

 

 

PLANEJAMENTO ECONÔMICO / FINANCEIRO - Os Custos

SISTEMAS EMPRESARIAIS – O MODELO DE PLANEJAMENTO

 

O presente Blog não tem a pretensão de assumir o papel de livro de texto sobre matérias de planejamento, economia ou finanças ou, em geral, no campo da gestão de empresas de saneamento.

Nos limitaremos apenas a apresentar alguns dos conceitos de caráter técnico, nos temas citados, que sustentaram os modelos propostos pelo SATECIA para as Companhias de Saneamento, principalmente, daqueles relacionados com aspectos que consideramos relevantes e chaves para o aperfeiçoamento institucional destas entidades.

Continuemos....

 

O CUSTO / BENEFICIO

 

Os conceitos sobre o planejamento econômico – financeiro mencionados no texto anterior e referentes, especificamente ao projeto, tem, naturalmente, uma tradução, sentido, definição ou, ainda, configuração, diferente, dependendo o tipo de negócio no qual é aplicado.

O fator mais importante, ou componente chave de todo este processo de análise e formulação de projetos é, definitivamente, o que se refere ao binômio custo/benefício, do qual depende a definição da viabilidade econômica financeira de um projeto, assim como a escolha da alternativa a ser implantada.

Na definição do que se entende por custo se faz, inicialmente, uma distinção entre o custo econômico e o custo financeiro. O custo econômico, representa o recurso (terra, capital e trabalho) utilizado ou que contribui para a produção de um bem ou serviço, sendo expresso em termos monetários para os efeitos práticos de análise em estudos econômicos.

O custo financeiro, por sua vez, envolve o valor dos recursos (dinheiro ou créditos) utilizados, igualmente, na produção do bem ou serviço oferecido à população. O custo financeiro entende-se, entretanto, vinculado, já seja a uma pessoa individual (capital próprio), em associação (Fundos de Pensão, por exemplo) ou, finalmente, pertencente a uma entidade de caráter empresarial.

A seguir apresentamos outros conceptos relacionados com a estrutura de custos que formam parte da gestão financeira e econômica das Companhias de Saneamento a ser considerados, tanto no contexto de um projeto como em termos do planejamento geral.

 

 

Custos Diretos

 

São aqueles resultantes da despesa realizada de forma direta na produção de um resultado concreto, específico, neste caso, dos serviços de abastecimento de agua potável e de esgotamento sanitário.

São exemplos de custos diretos de um projeto: os gastos em mão-de-obra, materiais, transporte, energia e outros, aplicados na sua realização e implantação.

 

Custos Indiretos

 

São aqueles associados ou que são apropriados pela unidade à qual está vinculado o resultado ou produto do projeto, mas que não correspondem, necessariamente, às ações diretamente vinculadas à produção ou realização do mesmo.

São exemplos de custos indiretos, os salários dos executivos e de pessoal da empresa e, em geral, os ocasionados pelas atividades e funcionamento das unidades orgânicas administrativas e comerciais da companhia. As despesas que compõem os custos indiretos devem ser distribuídas entre os diferentes produtos e serviços da companhia.

 

Custos para os Estudos Econômicos

 

Os Estudos Econômicos constituem um “preludio” dos estudos de Viabilidade Econômica / Financeira.

Nas Empresas de Saneamento encontramos dois conceitos ou tipos de custos aplicáveis na realização de este tipo de estudos:

Ø  Custos de Investimento e

Ø  Custos Operacionais

 

Custos de Investimento

 

São custos derivados de operações de aquisição do imobilizado técnico, tais como terrenos, prédios, adutoras, equipamento e demais instalações permanentes da empresa, necessários para sua operação, bem como todos os investimentos adicionais durante a vida útil do projeto, capazes de assegurar a cobertura dos serviços (reposição de equipamentos, ampliação de redes, ligações domiciliares, etc.)

 

Custos Operacionais

 

Correspondem as despesas realizadas na operação, manutenção e administração das Companhias.

Os custos operacionais a ser considerados são os seguintes:

Ø  Custos de pessoal

Ø  Custos de produtos químicos

Ø  Custos de energia e combustíveis

Ø  Custos de materiais

Ø  Custos de administração

Os custos de pessoal, produtos químicos, energia e combustíveis e materiais, são os custos diretos ocasionados exclusivamente pela prestação dos serviços pelo projeto. Nos custos de administração estão incluídos outros itens ou conceitos tais como perdas por contas incobráveis, serviços não remuneráveis e outros.

SISTEMAS EMPRESARIAIS – O PLANEJAMENTO II

 

O Projeto

 

O Projeto é, sem dúvida, o componente ou elemento técnico da maior importância e de maior valor estratégico, do sistema de planejamento.

De acordo com conceitos tradicionais da disciplina econômica, a riqueza considerada como o conjunto de bens e serviços existentes num país, em um determinado momento, é o resultado da ação combinada de três fatores básicos: a terra, o capital e o trabalho.

Onde o fator terra, está representado pelos recursos naturais existentes num determinado espaço físico – geográfico; o capital, pelos equipamentos, maquinas e infraestrutura, utilizados no campo da produção e, finalmente, o trabalho, que se refere à mão de obra incluindo a capacidade intelectual, responsável pela produção dos bens e serviços.

Alguns autores incluem o conhecimento como um novo e poderoso fator de produção da riqueza. Se argumenta que, é precisamente o conhecimento, que produz mudanças e potencializa e dá novo valor aos outros fatores.

De qualquer forma, a integração dos elementos de produção de bens e serviços devem atender a determinados conceitos e requisitos que garantam e disciplinem as atividades e esforços de produção, considerando que, a final de contas, os recursos com que contamos não são ilimitados.

É importante, para tanto, a utilização dos instrumentos de caráter técnico que nos proporciona a ciência administrativa, principalmente, no campo do planejamento e, especificamente, da preparação de projetos.

Em nossa experiência, em diversas regiões e países, a elaboração de projetos constitui um dos maiores empecilhos para a aplicação de recursos, principalmente financeiros, na solução das carências, deficiências e problemas existentes em matéria de serviços públicos.

Ainda no caso do Brasil, o principal argumento utilizado recentemente pelas autoridades correspondentes para o fraco desempenho dos planos e programas de implantação de serviços de água e esgoto, tem sido a falta de projetos ou bem, a má qualidade dos mesmos, apresentados pelos estados e municípios.

 

Os Projetos de Saneamento Básico

 

O Projeto de Saneamento Básico tem como objetivo específico estabelecer os parâmetros necessários para proporcionar serviços de água e esgoto para uma cidade, ou parte dela, conforme critérios e condições de viabilidade técnica, econômica, financeira e institucional.

Neste campo, o Programa SATECIA apresentou uma série de manuais sobre as pesquisas, os estudos, e os procedimentos necessários para a elaboração de projetos para os serviços de saneamento-, atendendo os requisitos de viabilidade mencionados, conforme normas e metodologias nacional e internacionalmente aceitas.

Os estudos econômico-financeiros aplicáveis a uma empresa de serviços de água e esgoto estão relacionados a diversos conceitos, entre os quais, os mais relevantes são os seguintes:

 

Conceitos Econômicos:

Ø Custos

Ø Benefícios

Ø Custos de Oportunidade do Capital

Critérios de Avaliação de Projetos:

Ø Custo Marginal

Ø Relação Benefício / Custo

Ø Taxa Interna de Retorno

Conceitos Financeiros:

Ø Balanço

Ø Demonstrativo de Resultados (lucros & perdas)

Ø Estado se Origem e Aplicação de Recursos

Ø Capital de Giro

Ø Índices Financeiros

(continua)...