A resenha histórica apresentada na postagem
anterior, nos permite analisar, avaliar e comparar, por um lado, um projeto que,
tem que se reconhecer, obteve resultados notáveis na abordagem e nos resultados
alcançados no campo do saneamento básico do Brasil, e por outro, uma situação
atual, agora vigente, que apresenta um verdadeiro vazio institucional e uma
falta quase total de estrutura para cumprir, na opinião das instituições e
especialistas do setor, com os objetivos e metas pretendidas.
É um problema que tende a se agravar com o
transcorrer do tempo sem que se vislumbre solução em tempo, sequer, razoável.
PLANASA: Programas Coadjuvantes
Como temos narrado, o PLANASA foi montado sobre
uma base institucional complexa formada por uma estrutura organizacional,
sistemas e esquemas financeiros, assim como de mecanismos de acompanhamento,
controle, avaliação e monitoramento.
Ademais, contou com programas que poderíamos
chamar de coadjuvantes, e que foram, a nosso ver, da maior importância para a condução
e implantação dos planos, programas e projetos, em todo o território nacional.
Assim, em face dos encargos já citados e em
decorrência de as Companhias de Saneamento representarem organizações
constituídas havia pouco tempo, em situação de rápido crescimento e ainda em
processo de consolidação, surgiu, naquele momento, a necessidade de estas
entidades serem submetidas a um processo integrado de ações que se convencionou
em chamar de Desenvolvimento Institucional.
Isto é, como já temos mencionado, a um processo
de mudança planejada que teria como objetivo o fortalecimento da capacidade de
planejamento, programação e controle das Companhias, assim como de suas funções
operacional, comercial, financeira e, em geral, de sua gestão administrativa,
com vistas à melhoria de seus indicadores de operação, de funcionamento e de
qualidade de seus serviços.
Os programas a que nos temos referido foram, principalmente
dois:
O Sistema de Assistência Técnica das Companhias
de Saneamento – SATECIA; e o
Programa de Treinamento da Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES.
Nas textos seguintes trataremos dos pogramas mencionados, de suas caraterísticas, estrategias e desenvolvimento.
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