Segundo
a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF), a falta de saneamento básico põe em risco a vida de 2,6 bilhões de
pessoas.
“No mundo hoje, são mais de 15 milhões de
mortes por ano decorrentes de doenças infecciosas”, declara David Heyman, Subdiretor-Geral
da OMS para as doenças transmissíveis.
Dados
preliminares do Segundo Relatório das Nações Unidas sobre os recursos hídricos
do mundo – informam, que cerca de 2,4 bilhões de pessoas, não tem condições básicas
de saneamento, o que multiplica o número de mortes por causas evitáveis como
diarreia e malária.
Estudo
coordenado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência
e a Cultura) e elaborado por 24 agencias da ONU incluindo o – Programa de Nações
Unidas para o Desenvolvimento -PENUD, governos e organizações não-governamentais,
afirma que “a gestão ineficiente, recursos limitados e mudanças climáticas” constituem
os principais obstáculos para o mundo alcançar a sustentabilidade ambiental, um
dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), até 2015.
Uma
das metas é a de reduzir pela metade a proporção da população do planeta sem
acesso a água potável. De acordo com o relatório, atualmente 1,1 bilhão de
pessoas no mundo, o equivalente a um quinto da população mundial, ainda não
possuem serviço de água potável e 40% não tem condições sanitárias básicas.
A
ONU estabeleceu o período de 2005 a 2015 como a Década Internacional para a
Ação “Água para a Vida”, com metas ambiciosas para resolver o problema em nível
mundial. Para
tanto, a Organização Mundial de Saúde – OMS – concluiu que, para atingir os
objetivos da Década, seria necessário a aplicação de, ao menos, US$ 11,3
bilhões / ano, durante o período indicado.
Com
a aplicação de um montante de recursos dessa ordem, se estima que, até o final da
Década, um bilhão e meio de pessoas se beneficiaria com acesso aos serviços de
água potável e saneamento básico, ou seja, 100 milhões por ano e 274 mil por dia.
O
Problema no Brasil
O Plano
Nacional de Saneamento - PLANASA, foi implantado pelo Banco Nacional da
Habitação do Brasil - BNH, no ano de 1971. O censo de 1970 mostrou que, naquele
momento, apenas 26,7 milhões de brasileiros, ou 50,4% da população urbana, eram
abastecidos com água potável e que 10,1 milhões, equivalente a 20%, estavam
conectados à rede de esgotamento sanitário.
Quinze
anos depois - em 1985 - a Pesquisa Nacional de Domicílios do IBGE - Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – informou, que a cobertura com abastecimento
de água tinha atingido 82,8 milhões de usuários, o equivalente a 87% da
população urbana. Quer dizer que, o PLANASA, nesse período, beneficiou mais de 56
milhões de pessoas com serviço de abastecimento de água, - número maior que a
população da França na época.
Desde
então, passados mais de trinta anos, o acesso a rede de abastecimento de água com
canalização interna chegou, em 2015, a 170.055 milhões de pessoas, 83,6 % da
população, existindo ainda, 34 milhões de pessoas sem atendimento. Dessa
forma, o setor, nesse espaço de tempo, só conseguiu acompanhar o crescimento
vegetativo da população e, em termos porcentuais, até diminuiu.
Quanto
ao esgotamento sanitário, os números nesse mesmo período, indicaram uma
cobertura de pouco mais de 120 milhões pessoas, 63,1%, com conexão à rede
coletora.
Investimento
O
Brasil precisaria dobrar seus investimentos em saneamento básico para atingir a
meta nacional nos próximos 15 anos. A previsão é de que serão necessários ao
menos R$ 22,3 bilhões por ano até 2033.
As
metas, definidas em 2013, preveem 223,1 milhões de pessoas atendidas pelo
sistema de água —o que representaria um avanço de 34%— e 207,3 milhões com
acesso a esgoto —praticamente o dobro da situação atual.
Neste
momento, somente 51,92% da população têm acesso à coleta de esgoto. Mais de 100
Milhões de brasileiros continuam sem este serviço e mais de 3,5 milhões, nas
100 maiores cidades do país, despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes
coletoras disponíveis. Por outro lado, 91%
dos esgotos gerados nas ocupações irregulares das 89 maiores cidades do Brasil
não são coletados.
A
população brasileira produz, em média, 8,4 bilhões de litros de esgoto por dia,
sendo que desse total, 5,4 bilhões não recebem nenhum tipo de tratamento; ou
seja, apenas um 36% do esgoto gerado nas cidades do país recebe algum
tratamento. O restante é despejado sem nenhum cuidado no meio ambiente
contaminando o solo, rios, mananciais e praias, sem contar os danos diretos que
essa prática causa à saúde da população.
Tratamento
Esgoto:
Fig. 1 - Somente 44,92%
dos esgotos do país são tratados.
O secretário
Nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi, admitiu que não será possível atingir a meta de levar as redes
de abastecimento de água e coleta de esgoto a toda a população das cidades
brasileiras até 2033. Essa era o principal compromisso estabelecido pelo Plano Nacional de Saneamento (Plansab), lançado pelo Ministério das Cidades, em 2013.
Segundo o
secretário, a crise dos últimos anos gerou instabilidades econômicas e
políticas que inibiram a realização dos investimentos necessários para a
expansão das redes. Agora, o governo está refazendo os cálculos para definir os
novos prazos e aportes.
No seu lançamento,
o Plansab previa investimentos de R$ 400 bilhões em 20 anos, isto é, o
equivalente a aportes anuais de R$ 20 bilhões. Esse montante anual, porém,
nunca foi alcançado. Em 2015, por exemplo, ficou abaixo de R$ 10 bilhões e hoje, os valores atualizados do plano, para viabilizar a meta, chegariam a cerca de R$
500 bilhões, esticando o cumprimento das metas para ao menos 2040, de acordo
com estudo divulgado pela Abdib.
Segamarchi
acrescentou que a falta de governança de prefeituras e empresas estatais -
entes que têm direito a acessar o dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço – FGTS – dificultam a liberação dos recursos aos projetos. "Apesar
de existir esse dinheiro do FGTS com carência para pagamento, bom prazo e taxa
baixa, ele não deixa de ser um empréstimo bancário. Em consequência, é exigido que o tomador
apresente garantias e se encontre numa situação econômica e financeira regular: boa parte das prefeituras está com seu nível de endividamento
estourado", observou.
Diante do panorama apresentado, onde fica evidente que o
Brasil ocupa, se não o pior, um dos piores índices na prestação dos serviços de
saneamento da América Latina, a perspectiva de solução do problema é,
igualmente, a pior possível. Segundo Santiago Crespo, presidente da Abcon, as
metas estabelecidas dificilmente serão cumpridas.
Reflexão obrigatória
É preciso e urgente que os governantes coloquem o problema de
saneamento entre as prioridades a serem atendidas, a curto, médio e longo prazo considerando a intima relação com os gravíssimos problemas de saúde que enfrenta
a população dos países do terceiro mundo.
Recentemente, o governo brasileiro criou um programa para dar
atendimento e tratamento para a população afetada por problemas severos de parasitose em grandes contingentes da população. Essa solução, já encontrada em outros países, está
condenado ao fracasso, uma vez que se trata de uma medida meramente paliativa:
o tratamento tem que ser repetido depois de um tempo, porque a origem de males
como a malária, verminose, esquistossomose e outros, está, principalmente, na falta
de água potável, esgoto sanitário, higiene e educação sanitária.
Ademais, existe um fator econômico importante a ser
considerado na hora de tomar decisões sobre todos estes problemas relacionados
com o saneamento. Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, por cada US$ 1,
investido em saneamento, existe uma economia de US$ 4 em internações, medicação
e outros tratamentos para as doenças provenientes da falta de abastecimento de
água potável e esgotamento sanitário. Sem contar o custo pelo tempo perdido com
ausências ao trabalho, escola e outras consequências.
As fotografias nos mostram uma realidade de milhões de brasileiros que moram em favelas em diversas regiões do país
Fontes
Estudo Saneamento em Áreas Irregulares nas Grandes Cidades
Brasileiras – Trata Brasil 2016
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2016)
Estudo Trata Brasil “Ociosidade das Redes de Esgoto – 2015”
Censo Escolar 2014
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