Definitivamente, um bom sistema de
informações, tanto geral como gerencial, é garantia de um bom planejamento e de
uma boa gestão, empresarial e institucional, tanto no setor público como no privado,
condições necessárias para o atingimento dos objetivos almejados.
Na realidade, não fazemos aqui, nenhuma
diferença entre o significado da atividade e ação administrativa, ou de gestão,
nos campos público e privado. Mas, reconhecemos que existe nos nossos países,
de uma maneira geral e, principalmente, no âmbito corporativo, no seio das
empresas do setor público, a tendência a considerar que, sendo estatal, uma
entidade está condenada a operar no vermelho. Isto, sem levar em conta que,
afinal, a sua ineficiência operacional, é sustentada através
de impostos, contribuições e tarifas onerosas e injustas para a população, ademais
de demandar subsídios permanentes dos governos centrais, o que compromete a
saúde fiscal e financeira do resto da administração pública. Em soma, o caos
administrativo.
Sobre todos estes aspectos incluímos,
a seguir, alguns textos do Manual de Desenvolvimento Institucional, elaborado
por este Consultor, parte de um conjunto de documentos sobre Gestão de Serviços
de Saneamento, sob o patrocínio do Environmental Export Council – EEC, contando
com o apoio da USAID. Junho, 2000.
As empresas responsáveis pelo saneamento
nos países da Região da América Latina, foram criadas durante os anos 60, como resultado
do programa Aliança para o Progresso criado pelos EUA, com a finalidade de desenvolver
um plano de investimentos de longo alcance, dirigido a impulsionar a melhoria
das condições de vida das populações destes países.
Os limitados resultados que vinham
sendo obtidos no campo do saneamento básico nos países da Região, davam uma
clara demonstração da precariedade do modelo utilizado e, principalmente, da
fraqueza da estratégia em execução naquela época, já que, sem sombra de dúvida,
pelos caminhos traçados, a demora para alcançar níveis e índices de cobertura
dos serviços, compatíveis com padrões internacionalmente aceitos, ultrapassavam
qualquer capacidade de previsão e de planejamento.
De tal forma que, contando com os
recursos provenientes da Aliança para o Progresso, a estratégia de aplicação de
recursos e de desenvolvimento de esforços no campo do saneamento ambiental, mudou
radicalmente.
As caraterísticas mais importantes
do novo modelo institucional para o setor, foram:
Ø A criação de uma instituição central, com autonomia técnica, administrativa,
econômica e financeira única responsável pela implementação de planos,
programas e projetos de saneamento, com capacidade, entre outras coisas, de
assumir compromissos financeiros perante organismos nacionais e internacionais
de crédito.
Ø A transferência de toda atribuição legal pela exploração dos
serviços para esta instituição.
Ø A criação de um Fundo Rotativo, mecanismo permanente para o
financiamento dos planos, projetos e funcionamento administrativo das empresas
criadas, operador dos recursos externos e internos a serem aplicados.
Procurava-se dessa forma, dar a
gestão do saneamento um caráter “empresarial”, capaz de trabalhar com princípios
e valores relacionados com os conceitos de eficiência, eficácia e produtividade,
procurando sempre no desenvolvimento de seus planos, projetos e gestão em
geral, a aplicação de critérios de viabilidade econômica, financeira e institucional.
Próximo: A Gestão Empresarial...O
que entendemos
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